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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Interesse difuso, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 43
Os efeitos civis da sentença penal condenatória irrecorrível na tutela dos interesses difusos.
por Farias, Paulo José Leite, Queiroga, Alessandra Elias de
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Interesses difusos : a possibilidade da aplicação dos efeitos da revelia aos direitos indisponíveis
por Pereira, Flaviano Vasconcelos
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Os interesses difusos revisitados
por Marques, Leonardo Albuquerque
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Administração pública no Estado contemporâneo : eficiência e controle
por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Advocacia de Estado : posição institucional
por Sesta, Mario Bernardo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Os interesses difusos revisitados
por Marques, Leonardo Albuquerque
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Comentários ao Estatuto do Idoso : Lei 10.741/2003
por Hathaway, Gisela de Alencar
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
O acesso do consumidor à justiça no Brasil
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O bem sob a ótica do direito ambiental e do direito civil : uma dicotomia irreconciliável?
por Costa, Beatriz Souza, Resende, Elcio Nacur
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Pressupostos para uma teoria geral do Direito Processual Ambiental
por Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Um olhar sobre a constituição de 1988, ao completar vinte anos
por Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle difuso
por Ferreira, Carlos Wagner Dias
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A legitimidade do Ministério Público para propor a ação civil pública na defesa dos interesses e direitos coletivos
por Ramos, Adirson Antônio Glório
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Da responsabilidade civil do estado pela superlotação carcerária e o cabimento de dano moral difuso e individual
por Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Responsabilidade por dano não-patrimonial a interesse difuso: dano moral coletivo
por Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Defesa de direitos coletivos e defesa coletiva de direitos
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2009
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O Ministério Público e a defesa de direitos individuais homogêneos
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Legitimação da defensoria pública para propor ação civil pública
por Cintra, Antonio Carlos Fontes
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Anotações sobre o mandado de segurança coletivo, nos termos da Lei 12.016/2009
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Do controle prévio e abstrato dos contratos de adesão pelo Ministério Público
por Topan, Luiz Renato
Publicado em 2009
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Fonte
35 STJ 6 Senado Federal 1 Câmara dos Deputados 1 TJDFT
Tipo de documento
39 Artigo 3 Artigo de revista 1 Estudo Técnico
Autor
2 Filomeno, José Geraldo Brito 2 Leite, Carlos Henrique Bezerra 2 Leite, Marcelo Daltro 2 Marques, Leonardo Albuquerque 2 Zavascki, Teori Albino 1 Abreu, Vinícius Caldas da Gama e Mais ... 1 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 1 Andrade, Daniela Patrícia dos Santos 1 Batista, Roberto Carlos 1 Carneiro, Athos Gusmão 1 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 1 Cavallazzi, Rosângela Lunardelli 1 Cerqueira, Marcelo Malheiros 1 Cintra, Antonio Carlos Fontes 1 Cintra, Luís Daniel Pereira 1 Correia, Sabrinna de Sousa 1 Costa, Beatriz Souza 1 Costa, Lucia M. 1 Farias, Paulo José Leite 1 Ferreira, Carlos Wagner Dias 1 Gonçalves, Daniel Guimarães 1 Guerreiro, Mário Augusto Figueiredo de Lacerda 1 Hathaway, Gisela de Alencar 1 Jorge Neto, Nagibe de Melo 1 Mazzilli, Hugo Nigro 1 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo 1 Nery Junior, Nelson 1 Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de 1 Oliveira, Marcus Vinícius Amorim de 1 Palu, Oswaldo Luiz menos ...
Idioma
37 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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