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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Contratações no serviço público por excepcional interesse público : a previsão do inciso IX, do art...
by Lima, Flávio Roberto Ferreira de
Published 2010
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O princípio da eficiência
by Aragão, Alexandre Santos de
Published 2010
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Adequação constitucional das contratações emergenciais por excepcional interesse público
by Bemvenuti, Leandro de Azevedo
Published 2010
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El sistema federal y la regulación de los servicios públicos en la Argentina
by Carrillo, Santiago R.
Published 2010
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Breves considerações acerca do instituto da intervenção anômala da União, previsto no artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 9.469/97
by Becker, Rodrigo Frantz
Published 2011
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Interesse público e administração concertada
by Pinto e Netto, Luísa Cristina
Published 2010
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A Concorrência Pública na Parceria Público-Privada (PPP)
by Pestana, Marcio
Published 2006
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Sumário de livro
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Fixação de preço máximo em licitação para aquisição de bens e serviços. Observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Motivação da decisão. Vedação à fixação de Preços mínimos. Princípio da indisponibilidade do interesse público
by Nascimento, Vanessa Lima, Da Pieve, Flávia Cristina Mendonça Faria, Castro, José Nilo de
Published 2011
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Artigo
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Notas sobre as licitações por pregão e as fraudes : breves reflexões e a desconstrução de um mito
by Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de, Manuel, Luis Eduardo Coimbra de
Published 2011
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Apontamentos da "coação administrativa" = Notes on administrative coercion
by Vitta, Heraldo Garcia
Published 2017
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Artigo de revista
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Supremacia do interesse público : desconstrução ou reconstrução?
by Borges, Alice Maria Gonzalez
Published 2010
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Artigo
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Um estudo sobre a "actio de effusis vel deiectis" no direito romano: com base na análise dos fragmentos D. 9,3 e I. 4,5 = A study on "actio de effusis vel deiectis" of Roman law: b...
by Qi, Yun
Published 2018
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Artigo de revista
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Intervenção do Estado na propriedade: uma análise sobre a possibilidade de destombamento do patrimônio cultural e a importância da participação popular = State intervention on prop...
by Rangel, Tauã Lima Verdan
Published 2018
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Artigo de revista
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Conceitos inventados de Direito Administrativo
by Mendonça, José Vicente Santos de
Published 2018
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Artigo de revista
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Da transação e da indisponibilidade do interesse público
by Souza, Carlos Alberto Sobral de
Published 2012
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Soluções consensuais entre entes federativos : necessidade de distinção do regime jurídico aplicável aos convênios entre entes públicos e aos convênios entre a administração públic...
by Magalhães, Gustavo Alexandre
Published 2012
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Artigo
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O tema e o problema da litigância intragovernamental no contexto da defesa do interesse público
by Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Published 2014
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Artigo
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A árdua missão do procurador de identificar e defender o interesse público
by Oliveira, Cláudio Henrique de
Published 2015
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Artigo
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A litigância de interesse público numa perspectiva comparada: possibilidades no ordenamento brasileiro
by Mendonça, Ricardo Magalhães de
Published 2015
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Artigo
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Arbitrabilidade objetiva : interesse público, indisponibilidade de direitos e normas de ordem pública
by Martins, Pedro Antônio Batista
Published 2011
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Artigo de revista
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Institution
465 STJ 17 TRF 2ª Região 2 TRT 3ª Região 1 CJF 1 TRT 1ª Região 1 TSE
Format
289 Artigo 153 Artigo de revista 21 Sumário de livro 6 Capítulo de livro 5 Artigo de jornal 5 TCC/Especialização more ... 2 Parecer 1 Discurso 1 Palestra 1 Regimento Interno e Emenda 1 legislacao less ...
Author
14 Castro, José Nilo de 6 Gonçalves, Marcelo Barbi 5 Aragão, Alexandre Santos de 5 Critsinelis, Marco Falcão, 1960- 5 Sundfeld, Carlos Ari 4 Magalhães, Gustavo Alexandre more ... 4 Marques Neto, Floriano de Azevedo 4 Rangel, Tauã Lima Verdan 4 Tourinho, Rita 3 Bacellar Filho, Romeu Felipe 3 Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco 3 Di Pietro, Maria Sylvia Zanella 3 Fux, Luiz 3 Godinho, Robson Renault 3 Hachem, Daniel Wunder 3 Martins, Ricardo Marcondes 3 Mayrink, Cristina Padovani 3 Moreira, João Batista Gomes 3 Senhoras, Elói Martins 3 Souza, Rodrigo Pagani de 2 Abboud, Georges 2 Bedaque, José Roberto dos Santos 2 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 2 Borges, Felipe Garcia Lisboa 2 Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de 2 Chaves, Killdare Gusmão 2 Contesse, Jorge 2 Câmara, Jacintho Arruda 2 Dias, Maria Tereza Fonseca 2 Duarte, Marise Costa de Souza less ...
Language
475 Português 10 Español 2 English
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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