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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 120
Aspectos contemporâneos da intervenção do Ministério Público no Processo Civil
por Carlin, Volnei Ivo
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Princípio da eficiência
por Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Contratações no serviço público por excepcional interesse público : a previsão do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal : considerações atuais e relevantes
por Lima, Flávio Roberto Ferreira de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Apontamentos da "coação administrativa" = Notes on administrative coercion
por Vitta, Heraldo Garcia
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A possibilidade de desistência recursal em sede de recurso representativo de controvérsia : sobreposição do interesse público sobre o individual?
por Almeida, Renata Cardoso
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Ministério Público como assistente simples: o interesse institucional como expressão do interesse jurídico
por Godinho, Robson Renault
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Doação de área municipal se rege pela legislação local : aperfeiçoamento da doação e exigibilidade dos encargos : a doutrina
por Rigolin, Ivan Barbosa
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A indisponibilidade do interesse público e a disponibilidade dos direitos subjetivos da Administração Pública
por Justen Filho, Marçal
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ministério Público : proposta para uma nova postura no processo civil
por Guimarães Júnior, João Lopes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Quem define o interesse público? : estratégias do direito de interesse público na Europa Centro-Oriental
por Rekosh, Edwin
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Uma nova roupagem para a independência funcional do Ministério Público
por Wanderley, Giovanna Martins
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Disponibilidade do bem jurídico previdenciário: desaposentação
por Winkler, Marize Cecília
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Anotações sobre o direito de livre expressão em relatos de whistleblowers, segundo a Corte Europeia de Direitos Humanos
por Rocha, Márcio Antônio
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ministério Público de resultados : a atual missão institucional
por Rodrigues, João Gaspar
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Ministério Público : proposta para uma nova postura no processo civil
por Guimarães Júnior, João Lopes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O dever administrativo de sancionar em face do princípio da proporcionalidade
por Souza, Marcelo Carlos de Mello e
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Legitimidade na ação civil pública e os anteprojetos de Código Brasileiro de Processos Coletivos
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Alienação de bens públicos : procedimento
por Gasparini, Diogenes
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O Conceito de "relevância pública" na Constituição Federal
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, Ferraz, Antonio Augusto Mello de Camargo
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Maiden speech in the presidency of the Superior Court of Justice
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2007
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Discurso
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Na minha lista:
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Fonte
120 STJ
Tipo de documento
56 Artigo 53 Artigo de revista 6 TCC/Especialização 3 Capítulo de livro 1 Discurso 1 Palestra
Autor
3 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 3 Fux, Luiz 2 Alves, Eliana Calmon 2 Aragão, Alexandre Santos de 2 Bedaque, José Roberto dos Santos 2 Bueno, José Renato Rodrigues Mais ... 2 Contesse, Jorge 2 Cruz, Rogerio Schietti Machado 2 Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da 2 Ferraz, Antonio Augusto Mello de Camargo 2 Fux, Rodrigo 2 Godinho, Robson Renault 2 Gomes, Magno Federici 2 Guimarães Filho, João Rodrigues 2 Guimarães Júnior, João Lopes 2 Lovera Parmo, Domingo 2 Magalhães, Assusete Dumont Reis 2 Martins, Humberto Eustáquio Soares 2 Portanova, Rui 2 Reis, Izabella Pardinho 2 Salomão, Luis Felipe 2 Slaibi Filho, Nagib 1 Accioly, Nadja Valéria da Corrente Campos 1 Almeida, Renata Cardoso 1 Alves, Davi Costa Feitosa 1 Anadon, Celine Barreto 1 Araújo, Alexandra Fuchs de 1 Ascensão, José Oliveira 1 Asper y Valdés, Daisy de 1 Bessa, Leonardo Roscoe menos ...
Idioma
118 Português 1 English 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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