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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 170
Aspectos indenizatórios da desapropriação para regularização fundiária de área privada
por Araújo, Alexandra Fuchs de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Provimento 44 (CNJ)/2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
A função social da terra
por Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Ensaio de delimitação da natureza jurídica do instituto regulado pelo Art. 1.228, §§ 4° e 5°, do Código Civil = The legal nature delimitation analysis of the institute regulated in...
por Machado, Gisele Fernandes
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O princípio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
por Florencio, Madja de Sousa Moura
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Desapropriação: imóvel rural improdutivo e possibilidade de fixação de juros compensatórios
por Mroginski, Rosilene
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Anotações sobre a indenização da cobertura florestal na desapropriação agrária
por Menezes, Olindo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Desapropriação: imóvel rural improdutivo e possibilidade de fixação de juros compensatórios
por Mroginski, Rosilene
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O Ministério Público e a defesa de direitos individuais homogêneos
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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O Ministério Público e a defesa de direitos individuais homogêneos
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Expropriação dos bens utilizados para fins de tráfico ilícito de entorpecentes
por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A propriedade como liberdade pública e o Estado
por Inacarato, Márcio Antônio
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Uma visão crítica das organizações sociais
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Artigo
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Uma visão crítica das organizações sociais
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A desapropriação para reforma agrária e a função social da propriedade : pontos de interseção
por Frias, Mônica Lúcia do Nascimento
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A vistoria administrativa e os conflitos agrários ou fundiários de caráter coletivo
por Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico
por Moreira, João Batista Gomes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A correção monetária na desapropriação: questões mais freqüentes
por Medeiros, Carlos Olavo Pacheco de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Direito fundamental de propriedade : atendimento à função social : requisitos para desapropriação para fins de reforma agrária : vícios formais e materiais do processo administrati...
por Martins, Ives Gandra da Silva, Pavan, Cláudia Fonseca Morato
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Habitação popular
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007
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Outros
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Fonte
149 STJ 11 TRF 2ª Região 8 Senado Federal 2 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
93 Artigo 48 Artigo de revista 11 Capítulo de livro 6 Trabalho Acadêmico 5 TCC/Especialização 3 Palestra Mais ... 1 Ato normativo 1 Livro 1 Outros 1 Tese menos ...
Autor
6 Ng, Cleber 6 Zavascki, Teori Albino 5 Nobre Júnior, Edilson Pereira 3 Acioli, Pedro da Rocha 3 Andrighi, Fátima Nancy 3 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e Mais ... 3 Dobrowolski, Sílvio 3 Marques, Mauro Luiz Campbell 3 Tourinho Neto, Fernando da Costa 2 Almeida, Gregório Assagra de 2 Andrade, Aline Gouveia de 2 Bastos, Fabrício Rocha 2 Brigagão, Paula Naves 2 Ferreira, Sérgio de Andréa 2 Frota, Mário 2 Gonçalves, Tamara Amoroso 2 Hartmann, Rodolfo Kronemberg 2 Leite, Carlos Henrique Bezerra 2 Leite, Marcelo Daltro 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Mazzilli, Hugo Nigro 2 Meneses, Geraldo Magela e Silva 2 Mroginski, Rosilene 2 Nogueira, Vânia Márcia Damasceno 2 Oliveira, Marcos José Tavares de 2 Palu, Oswaldo Luiz 2 Pulhez, Magaly Marques 2 Ramos, Adirson Antônio Glório 2 Reis Júnior, Sebastião Alves dos 2 Reis, Anna Maria da Trindade dos menos ...
Idioma
155 Português 3 Español 1 English 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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