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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A função social da terra
by Tourinho Neto, Fernando da Costa
Published 2009
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Desapropriação-sanção por interesse social para fins de reforma agrária. Ação ajuizada há mais de...
by Freitas, Juarez
Published 2011
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O princípio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
by Florencio, Madja de Sousa Moura
Published 2015
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Anotações sobre a indenização da cobertura florestal na desapropriação agrária
by Menezes, Olindo
Published 2009
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As ocupações e a desapropriação para reforma agrária
by Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Published 2011
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Desapropriação e o interesse da Fazenda Previdenciária: o pedido de liberação de 80% do valor depositado pelo ente desapropriante, antes do trânsito em julgado
by Lima, Flávio Roberto Ferreira de
Published 2011
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Desapropriação: imóvel rural improdutivo e possibilidade de fixação de juros compensatórios
by Mroginski, Rosilene
Published 2008
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TCC/Especialização
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Curso de Direito Processual Civil coletivo
by Gomes Júnior, Luiz Manoel
Published 2009
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Sumário de livro
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O Ministério Público e a defesa de direitos individuais homogêneos
by Zavascki, Teori Albino
Published 2005
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Artigo de revista
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Desapropriação indireta
by Barros, Gabriel Alves de, Rodrigues, Igor Daltro, Motta, Rodrigo Oliveira
Published 2015
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Artigo de revista
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A desapropriação e o registro de imóveis
by Terra, Marcelo
Published 2018
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Artigo de revista
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Meios de controle judicial da administração pública: transparência e alcance do interesse coletivo = Means of legal control of public administration: transparency and the reach of...
by Piaia, Thami Covatti, Martins, Janete Rosa, Cezaro, Bárbara de
Published 2019
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Artigo de revista
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Uma visão crítica das organizações sociais
by Ferreira, Sérgio de Andréa
Published [s.d
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A desapropriação para reforma agrária e a função social da propriedade : pontos de interseção
by Frias, Mônica Lúcia do Nascimento
Published [s.d
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Desapropriação para fins de reforma urbana e o Estatuto da cidade : Lei n.º 10.257/2001
by Neves, Maria Carolina Scheidgger
Published 2010
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Desapropriação para fins de reforma agrária e limite discricionário
by Santos, Luasses Gonçalves dos
Published 2010
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Acordo judicial em ação de desapropriação
by Araújo, José Osterno Campos de
Published 2010
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Artigo
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Supressão e intervenção em área de preservação permanente (APP)
by Dias, Edna Cardozo
Published 2010
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Artigo
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O Estatuto da cidade e a questão do pagamento da indenização pela desapropriação sancionatória em títulos da dívida pública
by Cruz, André Luiz Vinhas da
Published 2010
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Artigo
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Notas sobre a desapropriabilidade por interesse social, pelos estados e municípios, de imóvel rural para fins de reforma agrária
by Xavier, Flávio Sant'Anna
Published 2010
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Artigo
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Institution
347 STJ 3 TRF 2ª Região
Format
179 Artigo 106 Artigo de revista 54 Sumário de livro 4 Capítulo de livro 3 TCC/Especialização 2 Palestra more ... 1 Outros 1 Tese less ...
Author
7 Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro 5 Grinover, Ada Pellegrini 5 Mancuso, Rodolfo de Camargo 4 Tesheiner, José Maria 4 Zavascki, Teori Albino 3 Carpena, Heloisa more ... 3 Cerqueira, Marcelo Malheiros 3 Frota, Mário 3 Silva, Larissa Clare Pochmann da 3 Tourinho Neto, Fernando da Costa 2 Almeida, Gregório Assagra de 2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 2 Castilho, Manoel Lauro Volkmer de 2 Castro, José Nilo de 2 Dias, Edna Cardozo 2 Dobrowolski, Sílvio 2 Leite, Marcelo Daltro 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Martins, Thiago Penido 2 Mazzei, Rodrigo 2 Mazzilli, Hugo Nigro 2 Nery Junior, Nelson 2 Osna, Gustavo 2 Santos, Enoque Ribeiro dos 2 Thamay, Rennan Faria Krüger 2 Vitorelli, Edilson 1 Abboud, Georges 1 Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de 1 Acioli, Pedro da Rocha less ...
Language
340 Português 6 Español 2 Italiano 1 English
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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