Resultados da busca - "Interesse transindividual, Brasil"

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O sistema representativo e a tutela dos direitos metaindividuais dos trabalhadores

por Mourão, Bruno Marcelo Antunes
Publicado em 2022

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Efetivação e execução da tutela específica: tutelas de urgência e execução coletiva

por Cordeiro, Wolney de Macedo
Publicado em 2013

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Os direitos fundamentais metaindividuais como cláusulas pétreas = The fundamental rights metaindividuals as entrenchment clause

por Boldrini, Paola Marcarini, Fonseca, Bruno Gomes Borges da, Leite, Carlos Henrique Bezerra
Publicado em 2012

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Questões polêmicas sobre a ação civil pública

por Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2009

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Artigo

O problema da legitimação de agir e os interesses difusos e coletivos

por Oliveira, Marcus Vinícius Amorim de
Publicado em 2008

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Administração pública democrática e o controle pelo Ministério Público

por Coutinho, Marcos Pereira Anjo
Publicado em 2010

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Artigo

Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras como mecanismo preventivo de acidentes coletivos de trabalho

por Souza, Raíssa Fabris de
Publicado em 2020

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O princípio constitucional da inafastabilidade : estudo com enfoque no ativismo judicial

por Dantas, Frederico Wildson da Silva
Publicado em 2010

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A legitimidade da Defensoria Pública para a tutela dos interesses difusos: (uma abordagem positiva)

por Sousa, José Augusto Garcia de
Publicado em 2013

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Análise do comportamento da coisa julgada diante da tutela de interesses individuais e transindividuais = The res judicata behavior in the presence of the protection of individual...

por Gonçalves, Daniel Guimarães
Publicado em 2013

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Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais

por Faria, Cristina Campos de
Publicado em 2010

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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