Search Results - "Interesse transindividual, Brasil"

Efetivação e execução da tutela específica: tutelas de urgência e execução coletiva

by Cordeiro, Wolney de Macedo
Published 2013

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O direito do Trabalho difuso

by Silva, Aarão Miranda da.
Published 2010

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Livro

A tutela jurisdicional dos interesses difusos

by Grinover, Ada Pellegrini
Published 2010

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Artigo

Os direitos fundamentais metaindividuais como cláusulas pétreas = The fundamental rights metaindividuals as entrenchment clause

by Boldrini, Paola Marcarini, Fonseca, Bruno Gomes Borges da, Leite, Carlos Henrique Bezerra
Published 2012

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Artigo

Ações coletivas e a substituição processual pelos sindicatos

by Cerdeira, Eduardo Oliveira
Published 2011

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Livro

A litispendência nas ações coletivas = Lis pendens in class actions

by Lascala, Maria Carolina Florentino, Costa, Yvete Flávio da
Published 2011

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Artigo

O Ministério público como substituto processual : comentários a um acórdão do Superior Tribunal de Justiça

by Godinho, Robson Renault
Published 2010

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Artigo

Administração pública democrática e o controle pelo Ministério Público

by Coutinho, Marcos Pereira Anjo
Published 2010

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Artigo

Ação civil pública trabalhista: forma célere e efetiva de proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores

by Fernandes, Nadia Soraggi
Published 2010

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Livro

Questões polêmicas sobre a ação civil pública

by Mazzilli, Hugo Nigro
Published 2009

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Artigo

Ação civil pública trabalhista : teoria geral

by Fava, Marcos Neves
Published 2009

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Livro

Sindicatos e ações coletivas: acesso à justiça, jurisdição coletiva e tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos

by Santos, Ronaldo Lima dos
Published 2010

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Livro

Ação civil pública e meio ambiente do trabalho : cabimento, legitimidade e competência

by Sanseverino, Milton
Published 2009

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Artigo

Ação coletiva trabalhista: novas perspectivas

by Barbosa, Maria da Graça Bonança
Published 2011

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Livro

Ações coletivas: teoria e prática

by Serrano Júnior, Odoné
Published 2011

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Livro

O poder investigatório do Ministério Público e seus limites na tutela da probidade administrativa: publicidade versus privacidade

by Azevedo, Felipe Martins de
Published 2011

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Livro

Compromisso de ajustamento de conduta: teoria e análise de casos práticos

by Nery, Ana Luiza de Andrade
Published 2011

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Livro

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não precisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado

by Coimbra, Rodrigo
Published 2011

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Artigo

Inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta = Civil investigation and commitment to conduct adjustment

by Tesheiner, José Maria, Pezzi, Sabrina
Published 2013

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Artigo

O problema da legitimação de agir e os interesses difusos e coletivos

by Oliveira, Marcus Vinícius Amorim de
Published 2008

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