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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Intervenção estatal" » "Intervenção estadual"
Resultados 1 - 20 de 84
A intervenção do Estado no domínio econômico
por Vasconcellos, Wilson Accioli de
Publicado em 2025
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O instituto da intervenção na Constituição de 1988: o exercício da intervenção estadual em virtude do descumprimento do dever de prestar contas
por Neiva, Marta Maria Albuquerque
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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O instituto da intervenção na Constituição de 1988: o exercício da intervenção estadual em virtude do descumprimento do dever de prestar contas
por Neiva, Marta Maria Albuquerque
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Falibilidade do critério de intervenção para delimitação do modelo de estado liberal = Cracks of the choice for interventionism in limits of the liberal state model
por Bastos, Noel de Oliveira
Publicado em 2012
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Na minha lista:
O dirigismo econômico e o direito contratual
por Bittar, Carlos Alberto
Publicado em 2022
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Artigo
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Moderno dirigismo econômico e Direito Contratual
por Dias, Carlos Alberto da Costa
Publicado em 2019
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Intervenção regulatória e federação
por Fontes, André R. C.
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Políticas públicas (econômicas) e controle
por Santos, Marília Lourido dos
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Paternalismo libertário no Estado Democrático de Direito = Libertarian paternalism and the of Law
por Rocha, Bruno Anunciação, Galupo, Marcelo Campos
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Intervenção estatal sobre o domínio econômico, livre iniciativa e proporcionalidade : céleres considerações
por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Breves notas sobre a regulação econômica do setor de transportes aquaviários e portos = Brief notes on the economic regulation of water transportation sector and ports
por Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Uma abordagem acerca dos principais critérios balizadores do direito antitruste: eficiência e os princípios constitucionais
por Silva, Fernando Henrique Dantas de Araújo, Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
A destinação das receitas oriundas das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
por Santos, Bruno Henrique Silva
Publicado em 2013
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Na minha lista:
O conceito de responsabilidade social da empresa segundo o direito, a filosofia e a administração: reflexões jus-filosóficas = The concept of corporate social responsibility throug...
por Shimamura, Emilim, Cenci, Elve Miguel
Publicado em 2013
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Sanções políticas impeditivas ao comércio internacional
por Lima, Liana Maria Taborda
Publicado em 2013
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Reforma do Estado e gerencialidade da administração pública: um panorama da mutação estrutural
por Pereira Junior, Danilo
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Considerações sobre as relações do Estado e do direito na economia
por Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em 2017
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Na minha lista:
O primado da iniciativa privada na Constituição
por Nicz, Alvacir Alfredo
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Algumas premissas da reforma constitucional: a redução do papel do Estado, o fortalecimento da empresa privada e a limitação do poder monetário
por Wald, Arnoldo
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Políticas públicas (econômicas) e controle
por Santos, Marília Lourido dos
Publicado em 2023
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Fonte
84 STJ
Tipo de documento
38 Artigo de revista 37 Artigo 3 TCC/Especialização 2 Capítulo de livro 2 Livro 1 Dissertação Mais ... 1 Sumário de livro menos ...
Autor
2 Ataíde, Ingrid Rodrigues de 2 Bandeira, Luiz Fernando 2 Borges, Maria Cecília Mendes 2 Costa, Danielle Lucena 2 Dariva, Paulo 2 Folloni, André Mais ... 2 Gomes, Cláudia Salgado 2 Medeiros, Eduardo Braga 2 Moran, Márcio Roberto 2 Neiva, Marta Maria Albuquerque 2 Pereira Junior, Danilo 2 Rocha, Renata Ferreira da 2 Romero, Anna Paula Berhnes 2 Santos, Marília Lourido dos 2 Segundo, Oswalter de Andrade Sena 2 Seth, Anju 2 Silva, Andrezza Márcia Medeiros 1 Agendes, Bibiana Oliveira de Oliveira 1 Aragão, Alexandre Santos de 1 Araújo, Eugênio Rosa de 1 Azevedo, Marcel Citro de 1 Baracho, José Alfredo de Oliveira 1 Bastos, Noel de Oliveira 1 Bemquerer, Marcos 1 Bittar, Carlos Alberto 1 Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues 1 Cardoso, Dário 1 Carrazza, Roque Antonio 1 Castro Júnior, Osvaldo Agripino de 1 Cavadas, Divo Augusto menos ...
Idioma
84 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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