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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Intervenção estatal"
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O acordo de leniência como corolário do princípio da consensualidade no processo antitruste brasileiro
by Mello, Shirlei Silmara de Freitas, Maioli, Patrícia Lopes, Abati, Leandro de Paula Assunção
Published 2014
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Falibilidade do critério de intervenção para delimitação do modelo de estado liberal = Cracks of the choice for interventionism in limits of the liberal state model
by Bastos, Noel de Oliveira
Published 2012
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O instituto da intervenção na Constituição de 1988: o exercício da intervenção estadual em virtude do descumprimento do dever de prestar contas
by Neiva, Marta Maria Albuquerque
Published 2008
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TCC/Especialização
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Origem da intervenção econômica do Estado em Portugal : notas para uma história do direito público da economia
by Otero, Paulo
Published 2010
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O novo papel do Estado na economia
by Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Published 2010
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Contribuições de intervenção sobre o domínio econômico
by Ramalho, Mariana Oiticica
Published 2010
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Regulação estatal e autorregulação na economia contemporânea
by Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Published 2011
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Por que, quando e como regular as novas tecnologias? Os desafios trazidos pelas inovações disruptivas = Why, when and how to regulate new technologies? The challenges brought by di...
by Baptista, Patrícia, Keller, Clara Iglesias
Published 2017
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Artigo de revista
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Extrafiscalidade proibitiva: uma ponderação de interesses
by Machado, Priscila Silva Ximenes
Published 2014
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Direito Econômico e complexidade
by Busse, Diogo Nascimento
Published 2013
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A intervenção do Estado social na economia: reflexões em torno de um paradigma
by Oliveira, Rafael Arruda
Published 2013
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Premissas de Direito Econômico
by Souza, Sérgio Augusto G. Pereira de
Published 2009
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Regulação e petróleo
by Fontes, André
Published 2010
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Regulação econômica e suas modulações
by Marques Neto, Floriano de Azevedo
Published 2010
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Fases evolutivas e cronologicamente distintas das formas de intervenção do Estado na economia
by Saddy, André
Published 2010
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Un ensayo de caracterización juridica de un nueva tarea del Estado contemporaneo : la regulación económica
by Malaret Garcia, Elisenda
Published 2010
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O saneamento de empresas privadas pelo Estado e o problema da sucessão tributária
by Sundfeld, Carlos Ari, Câmara, Jacintho Arruda
Published 2010
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A necessária interação entre o direito e a economia diante da regulação do Estado na ordem econômica
by Coelho, André Felipe Canuto
Published 2010
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A regulação e a Constituição brasileira de 1988
by Clark, Giovani
Published 2010
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Intervenção do Estado no domínio econômico e breves considerações sobre as agências reguladoras
by Figueiredo, Lucia Valle
Published 2010
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Artigo
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Institution
198 STJ
Format
122 Artigo 50 Artigo de revista 21 Sumário de livro 2 Livro 1 Capítulo de livro 1 Dissertação more ... 1 TCC/Especialização less ...
Author
5 Silveira Neto, Otacílio dos Santos 4 Marques Neto, Floriano de Azevedo 3 Falcão, Maurin Almeida 3 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo 2 Aragão, Alexandre Santos de 2 Barroso, Luís Roberto more ... 2 Clark, Giovani 2 Fidalgo, Carolina Barros 2 Figueiredo, Leonardo Vizeu 2 Guerra, Evandro Martins 2 Guerra, Sérgio 2 Hernández-Mendible, Víctor Rafael 2 Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo 2 Perea S., Alexis Faruth 2 Pethechust, Eloi 2 Ribeiro, Marcia Carla Pereira 2 Saddi, Jairo 2 Soares, Claudia Dias 2 Souza, Sérgio Augusto G. Pereira de 1 Abati, Leandro de Paula Assunção 1 Abreu, Iracema Fonseca Siqueira de 1 Adami, Mateus Piva 1 Almeida, Paula Botelho 1 Alves, Rodrigo Vitorino Souza 1 Amaral, Alexandra da Silva 1 Antunes, Maria João 1 Araújo, Aldem Johnston Barbosa 1 Araújo, Bráulio Santos Rabelo de 1 Araújo, Eugênio Rosa de 1 Bagatin, Andreia Cristina less ...
Language
192 Português 6 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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