Resultados da busca - "Inviolabilidade (direito)"

A Lei Complementar sobre o sigilo bancário (105/2001) e a sua harmonia com o ordenamento constitucional brasileiro e com as novas tendências do cenário internancional

por Ribeiro, Rodrigo Araújo
Publicado em 2009

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Artigo

El rasterfahndung en el derecho procesal penal alemán y su aplicación práctica en la lucha antiterrorista

por Cano Paños, Miguel Ángel
Publicado em 2012

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Artigo

Die rasterfahndung im deutschen strafprozeßrecht und ihre praktische anwendung bei der bekämpfung des terrorismus

por Cano Paños, Miguel Ángel
Publicado em 2012

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Artigo

O trabalho no pós-pandemia, o “e-mail corporativo” e a Lei Geral De Proteção de Dados

por Castro, Carlos Alberto Pereira de
Publicado em 2022

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Artigo de revista

O trabalho no pós-pandemia, o “e-mail corporativo” e a Lei Geral De Proteção de Dados

por Castro, Carlos Alberto Pereira de
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A escuta telefônica à luz da Lei n. 9.296/96

por Gimenes, Eron Veríssimo, Oliveira, Lucas Pimentel
Publicado em 2009

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Artigo

Cumulação de pedidos e formulação de pedido sequencial no processo de habeas data

por Matta, José Eduardo Nobre
Publicado em 2013

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Artigo

A prova ilícita e o princípio da verdade real no processo penal: hermenêutica do art. 5º da Lei n. 9.296/96

por Matta, José Eduardo Nobre
Publicado em 2014

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Artigo

Standard probatório e busca pessoal: critérios de exigibilidade e de valoração da fundada suspeita

por Fonseca, Reynaldo Soares da, Medeiros, Alexandre Satyro de
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Standard probatório e busca pessoal: critérios de exigibilidade e de valoração da fundada suspeita

por Fonseca, Reynaldo Soares da, Medeiros, Alexandre Satyro de
Publicado em 2022

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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