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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 72
Direito adquirido
por Friede, Roy Reis, 1949-
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Direito adquirido
por Friede, Roy Reis
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Na minha lista:
Prescrição dos direitos do trabalhador rural : alguns aspectos sobre a emenda constitucional n. 28, de 25 de maio de 2000
por Vidotti, Tarcio Jose, Bento, José Gonçalves
Publicado em 2008
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Artigo
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A (ir)retroatividade da alteração da natureza da ação penal no crime de estelionato pela Lei Anticrime: como ficam as ações penais em curso? = Fraud and the Anticrime Act: how to d...
por Fonseca, Reynaldo Soares da, Schlottfeldt, Shana
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Irretroatividade da interpretação jurisprudencial penal mais gravosa
por Sena, Diana Gordilho Silveira
Publicado em 2011
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A (ir)retroatividade da alteração da natureza da ação penal no crime de estelionato pela Lei Anticrime: como ficam as ações penais em curso? = Fraud and the Anticrime Act: how to d...
por Fonseca, Reynaldo Soares da, Schlottfeldt, Shana
Publicado em 2021
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Irretroattivitá della Legge Penale
por Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em 2006
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TCC/Especialização
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Da doutrina brasileira do direito adquirido e a projeção dos efeitos dos contratos contra a incidencia da lei nova
por Wald, Arnoldo
Publicado em 2010
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A irretroatividade das normas
por Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em [s.d
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A irretroatividade das normas
por Tavares, Marcelo Leonardo
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A irretroatividade das normas
por Tavares, Marcelo Leonardo
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A irretroatividade das normas
por Tavares, Marcelo Leonardo
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A irretroatividade das normas
por Tavares, Marcelo Leonardo
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A irretroatividade das normas
por Tavares, Marcelo Leonardo
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Crimes hediondos : peculiaridades da nova lei.
por Paes, José Eduardo Sabo
Publicado em 2017
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O programa de recuperação fiscal : Refis e alguns dos seus reflexos no processo penal
por Granado, Marcello Ferreira de Souza
Publicado em 2011
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O direito adquirido de todos nós
por Cruz, José Raimundo Gomes da
Publicado em 2009
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Do direito adquirido : notas preliminares
por Dantas, Ivo
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Os direitos adquiridos em face da nova Constituição
por Gomes, Mauricio Augusto
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Crimes hediondos e execução da pena: a questão da irretroatividade da lei 11.464/2007
por Vitale, Carla Maria Franco Lameira
Publicado em 2013
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35 STJ 25 TRF 2ª Região 6 Senado Federal 2 TSE 1 STF 1 TJDFT Mais ... 1 TRF 3ª Região / SJSP 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
50 Artigo 7 Artigo de revista 5 Capítulo de livro 5 Trabalho Acadêmico 1 Livro 1 Outros Mais ... 1 TCC/Especialização 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
8 Tavares, Marcelo Leonardo 7 Granado, Marcello Ferreira de Souza 6 Neves, Silvana 2 Bertotti, Bárbara Marianna de Mendonça Araújo 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Fonseca, Reynaldo Soares da Mais ... 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto 2 Gonçalves, Marcelo Barbi 2 Oliveira, Ricardo Mariz de 2 Rocha, Eduardo Morais da 2 Santos, Guilherme Ribas da Silva 2 Schlottfeldt, Shana 2 Silva, Juarez Ferreira da 1 Almeida Júnior, Roberto Luiz Ferreira de 1 Andrighi, Fátima Nancy 1 Araújo, Justino Magno 1 Bastos, Carlos Eduardo Caputo 1 Bento, José Gonçalves 1 Camargo, Serguei Aily Franco de 1 Cernicchiaro, Luiz Vicente 1 Costa, Regina Helena 1 Cruz, José Raimundo Gomes da 1 Cunha, José Sebastião Fagundes 1 Cunha, Poliana Maria Cremasco Fagundes 1 Dantas, Ivo 1 Dotti, René Ariel 1 Fornazari Junior, Milton 1 Friede, Roy Reis 1 Friede, Roy Reis, 1949- menos ...
Idioma
60 Português 1 Español 1 Italiano 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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