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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "JURISDIÇÃO PENAL"
Resultados 1 - 20 de 42
Jurisdição criminal: um pouco da sua história
por Romeiro Jr., Jorge Alberto
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Competência : crimes conexos
por Gonçalves, Benedito
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Competência : crimes conexos
por Gonçalves, Benedito
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Competência : crimes conexos
por Gonçalves, Benedito
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Competência : crimes conexos
por Gonçalves, Benedito
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Artigo
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Na minha lista:
Dados estatísticos de estrutura e localização das unidades judiciárias com competência criminal
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2022
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Relatório técnico
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Na minha lista:
El delito de tráfico ilegal de personas y la (in)competencia de la jurisdicción española en aguas internacionales
por Rebollo Vargas, Rafael
Publicado em 2011
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Artigo
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Webinário: Normas e Experiências Internacionais na Redução do Encarceramento
por Webinário: Normas e Experiências Internacionais na Redução do Encarceramento (2021)
Publicado em 2021
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Evento
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Na minha lista:
Jurisdição e gestão judiciária: por uma justiça eficiente
por Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques
Publicado em 2014
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Entrevista
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Na minha lista:
Admissibility of evidence and international criminal justice = Admissibilidade da prova e justiça criminal internacional
por KRZAN, Bartłomiej
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A inclusão do parágrafo 4º no Art. 5º da Constituição Federal: o Brasil e o Tribunal Penal Internacional = The inclusion of paragraph 4th in the 5th Article of the Federal Constitu...
por Sifuentes, Mônica
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O acordo de não persecução penal passível de ser celebrado pelo Ministério Público: breves reflexões
por Garcia, Emerson
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A politização da jurisdição criminal no Brasil e a flexibilização das normas constitucionais de garantia pelo Supremo Tribunal Federal
por Schreiber, Simone
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Responsabilidade estatal por atos jurisdicionais.
por Gazoto, Luis Wanderley
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexos relevantes de um processo de execução penal jurisdicionalizado
por Fernandes, Antonio Scarance
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexos relevantes de um processo de execução penal jurisdicionalizado
por Fernandes, Antonio Scarance
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
As obrigações processuais penais positivas segundo os precedentes das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos = Positive penal procedures duties: according to the prec...
por Pereira, Frederico Valdez, Fischer, Douglas
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Tribunal Penal Internacional: integração ao Direito brasileiro e sua importância para a Justiça Penal Internacional
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O princípio do "ne bis in idem" no direito penal internacional
por Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Tratado de Roma e o sistema da justiça penal internacional : os princípios
por Cantarelli, Margarida de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Fonte
32 STJ 6 TRF 2ª Região 2 Senado Federal 1 CNJ 1 TJDFT
Tipo de documento
22 Artigo 13 Artigo de revista 3 Capítulo de livro 1 Ato normativo 1 Entrevista 1 Evento Mais ... 1 Relatório técnico menos ...
Autor
4 Gonçalves, Benedito 3 Cabral, Gustavo César Machado 2 Bellé, Adriano Vottri 2 Collantes, Jorge Luis 2 Fernandes, Antonio Scarance 1 Andrade, Juarez Costa de Mais ... 1 Barreto, Mariana de Pontes Jordão 1 Blanco Cordero, Isidoro 1 Cantarelli, Margarida de Oliveira 1 Conselho Nacional de Justiça 1 Creuz, Derek Assenço 1 Demo, Roberto Luis Luchi 1 Dissenha, Rui Carlo 1 Feliciano, Guilherme Guimarães 1 Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques 1 Ferreira, Vivian Pereira 1 Fiorenza, Fábio Henrique Rodrigues de Moraes 1 Fischer, Douglas 1 Garcia, Emerson 1 Gazoto, Luis Wanderley 1 Guterres, Gilberto Elias 1 Japiassú, Carlos Eduardo Adriano 1 KRZAN, Bartłomiej 1 Martínez Guerra, Amparo 1 Mazzuoli, Valerio de Oliveira 1 Mazzuoli, Valério de Oliveira 1 Parente, Tara M. 1 Pereira, Frederico Valdez 1 Rebollo Vargas, Rafael 1 Romeiro Jr., Jorge Alberto menos ...
Idioma
30 Português 5 Español 4 English 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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