Resultados da busca - "JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE"

Modulação dos efeitos em caso de alteração da jurisprudência tributária dominante

por Abraham, Marcus
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Modulação dos efeitos em caso de alteração da jurisprudência tributária dominante

por Abraham, Marcus
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O novo enfoque dado à jurisprudência e a sociedade moderna

por Madeira, Daniela Pereira
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Mandado de Segurança : efeito suspensivo em agravo de instrumento

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Julgado Histórico

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Julgado Histórico

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por Madeira, Daniela Pereira
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A expressão jurisprudência dominante a que se refere o artigo 557 do Código de Processo Civil

por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2005

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Outros

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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