A expressão jurisprudência dominante a que se refere o artigo 557 do Código de Processo Civil
Apresenta como surgiu o Código de Processo Civil, que se deu pela Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e menciona as alterações que sofreu tal estatuto processual pelas inumeráveis leis supervenientes. Embora seja substancial a qualidade doutrinária do texto processual, as modificações não alcançara...
| Autor principal: | Franciulli Netto, Domingos |
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| Tipo de documento: | Outros |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2005
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