A expressão jurisprudência dominante a que se refere o artigo 557 do Código de Processo Civil
Apresenta como surgiu o Código de Processo Civil, que se deu pela Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e menciona as alterações que sofreu tal estatuto processual pelas inumeráveis leis supervenientes. Embora seja substancial a qualidade doutrinária do texto processual, as modificações não alcançara...
| Autor principal: | Franciulli Netto, Domingos |
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| Tipo de documento: | Outros |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2005
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Apresenta como surgiu o Código de Processo Civil, que se deu pela Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e menciona as alterações que sofreu tal estatuto processual pelas inumeráveis leis supervenientes. Embora seja substancial a qualidade doutrinária do texto processual, as modificações não alcançaram o êxito esperado. Por isso, cabe aos operadores do direito elaborar sugestões para o seu aperfeiçoamento, uma delas poderia ser a alteração do art. 557 do Código de Processo Civil, com o intuito de redefinir a expressão jurisprudência dominante. |
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