Resultados da busca - "Juiz estadual"

Continuidade da prestação jurisdicional na Emenda Constitucional 45, de 8 de dezembro de 2004

por Slaibi Filho, Nagib
Publicado em 2011

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Artigo

Tribunais Regionais Federais e juízes federais : tribunais e juízes estaduais : juizados especiais

por Fiuza, Ricardo Arnaldo Malheiros
Publicado em 2010

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Artigo

Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais. Tribunais e Juízes Estaduais. Juizados Especiais

por Fiuza, Ricardo Arnaldo Malheiros
Publicado em 2023

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Artigo

Algumas observações quanto aos reflexos cíveis da Lei dos Juizados Especiais Federais sobre a Lei 9.099/95

por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Algumas observações quanto aos reflexos cíveis da Lei dos Juizados Especiais Federais sobre a Lei 9.099/95

por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Interpretação judicial: exame crítico dos vieses

por Freitas, Juarez
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Algumas observações quanto aos reflexos cíveis da Lei dos Juizados Especiais Federais sobre a Lei 9.099/95

por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2009

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Artigo

Competência para o julgamento de mandado de segurança: comentários

por Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

Competência para o julgamento de mandado de segurança: comentários

por Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

O cargo de juiz de direito substituto em segundo grau e o devido processo legal constitucional = The position of substitute law judge in second degree and due constitutional legal...

por Cunha, José Sebastião Fagundes
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Poder judiciário no Brasil : aspectos de sua reforma

por Rosa, Edgard Lincoln de Proença
Publicado em 2007

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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