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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Juizado especial criminal, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 47
Conseqüências do descumprimento da transação penal : solução jurídica ou prática?
por Sirvinskas, Luis Paulo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O novo conceito de infração penal de pequeno potencial ofensivo e a ampliação da competência dos juizados criminais em razão da lei dos juizados federais
por Santos, Evânio José de Moura
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Lei 9.099/95 e ação penal privada
por Lima, André Estefam Araújo, Souza, Luiz Antônio de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Procedimentos especiais, contra ausentes, abreviado e no juizado especial
por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Questões ainda controvertidas sobre a suspensão condicional do processo
por Silveira, Eustáquio
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Qual a natureza jurídica do instituto que extingue a punibilidade do agente nos termos do art. 91 da Lei n. 9.099/95?
por Aquino, José Carlos G. Xavier de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Aplicação da Lei Federal dos Juizados especiais criminais na justiça militar estadual e federal
por Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
por Shafer, Jairo Gilberto
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Programa da Justiça Estadual Criminal de 1ª Instância no Brasil
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2020
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Outros
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Na minha lista:
Conciliação : pedra angular dos Juizados Especiais.
por Piske, Oriana
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Objetivos dos Juizados Especiais
por Piske, Oriana
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
A possibilidade de interposição de Recurso Especial contra decisão de órgão de segundo grau de Juizados Especiais
por Pinto, Dimas Dias
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Juizados Especiais no âmbito da justiça federal
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A Lei 9.099/95 e a Justiça Federal
por Alencar, Luiz Carlos Fontes de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A lei penal, o projeto do novo CPP e a realidade brasileira
por Tourinho Filho, Fernando da Costa
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida e também de menor potencial ofensivo, à luz da Lei 11.313/2006
por Santos, Edvânio Dantas dos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A Lei 11.313/06 no contexto da era consensual do direito penal
por Albuquerque, Tatiany Nascimento Chagas de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Inimputabilidade penal e juizados especiais criminais
por Ponte, Antonio Carlos da
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A reparação do dano e a suspensão condicional do processo
por Delmanto, Fabio Machado de Almeida, Oliveira Neto, Leo Lopes de
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Juizados especiais : razões de existir, caminhos para seu aprimoramento
por Barreto, Ricardo de Araújo
Publicado em 2008
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Fonte
31 STJ 10 TJDFT 4 Senado Federal 1 CNJ 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
37 Artigo 4 Artigo de revista 3 Monografia 1 Livro 1 Outros 1 TCC/Especialização
Autor
9 Piske, Oriana 2 Alves, Míriam Coutinho de Faria 2 Prado, Suzane Maria de Carvalho do 2 Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues 2 Santos, Edvânio Dantas dos 1 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de Mais ... 1 Albergaria, Ronald 1 Albuquerque, Tatiany Nascimento Chagas de 1 Alencar, Luiz Carlos Fontes de 1 Aquino, José Carlos G. Xavier de 1 Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de 1 Barreto, Ricardo de Araújo 1 Beneti, Sidnei Agostinho 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa 1 Carvalho, Ivan Lira de 1 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 1 Cavalheiro, Larissa Nunes 1 Conselho Nacional de Justiça 1 Câmara, Alexandre Freitas 1 Câmara, Franciele da Silva 1 Delmanto, Fabio Machado de Almeida 1 Faria, Cláudio Nunes 1 Fernandes, Luciana de Medeiros 1 Hamilton, Sergio Demoro 1 Hoffmam, Fernando 1 Lima, Andrea Madeira Sales 1 Lima, André Estefam Araújo 1 Nunes Júnior, Flávio Martins Alves 1 Oliveira Neto, Leo Lopes de 1 Oliveira, José Anselmo de menos ...
Idioma
41 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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