Resultados da busca - "Juizado especial federal criminal, Brasil."

Juizado especial federal : Lei 10.259, de 12/07/2001

por Sousa, Manoel Lopes de
Publicado em 2009

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Artigo

O sistema recursal nos Juizados Especiais Federais

por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005

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Palestra

A Lei 9.099/95 e a Justiça Federal

por Alencar, Luiz Carlos Fontes de
Publicado em 2010

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Artigo

A produção de provas e o poder criador do juiz no juizado especial federal

por Siqueira Filho, Élio Wanderley de
Publicado em 2010

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Artigo

A aplicabilidade da lei federal 10.259/2001 às infrações penais de menor potencial ofensivo no âmbito da justiça estadual

por Mota, Raphael Costa
Publicado em 2009

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Artigo

Discussão a respeito do termo menor potencial ofensivo nos delitos inerentes aos juizados especiais criminais

por Souza, Robério Celestino de
Publicado em 2010

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Artigo

Juizados Especiais Federais na concretização dos direitos de cidadania

por Piske, Oriana
Publicado em 2009

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Artigo

Justiça virtual: a tecnologia da informação e a ampliação do acesso à justiça pelo cidadão = Virtual justice: information technology and the expansion of the access to justice for...

por Linhares, Paulo Afonso
Publicado em 2013

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Artigo

A contribuição da Justiça Federal para a construção da sociedade brasileira: Juizados Especiais Federais na concretização dos direitos de cidadania

por Piske, Oriana
Publicado em 2009

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Monografia

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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