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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Jurisdição, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 81
O princípio do duplo grau de jurisdição
por Oliveira, José Antônio Ribeiro
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Conflito de competência. Justiça Federal e Estadual. Crime no Orkut: internacionalidade
por Dipp, Gilson Langaro
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Breves considerações sobre jurisdição e competência
por Marcato, Antonio Carlos
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Análise do princípio da fungibilidade: a exegese do § 7º do art. 273 do CPC
por Rocha, Glaydstone de Albuquerque, Nogueira Neto, Sérvulo
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Flexibilização / relativização da coisa julgada
por Campos, José Ronaldo Dias
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A aplicabilidade do reexame necessário nas ações de improbidade administrativa = The applicability of review required in administrative improbity actions
por Silva, Lays Noleto
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Recurso ordinário - preclusão : supressão de instância
por Brito, Vicente Vanderlei Nogueira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Duplo grau de jurisdição e supressão de instância
por Franco, André Luiz Amorim
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Recurso ordinário : aplicação dos artigos 515 e 516 do CPC e celeridade processual
por Figueiredo, Carlos Hindemburg de
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Submissão da tutela penal ao interesse fiscal nos crimes de sonegação tributária = Submission of criminal protection to tax interest in crimes of tax evasion
por Puerari, Adriano Farias
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Competência penal originária da Justiça Federal: desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
por Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em 2013
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Artigo
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Constitucionalidade da supressão do duplo grau de jurisdição: artigo 515 § 3º do CPC
por Mendes, Claudia Brodt, Ragazzi, José Luiz
Publicado em 2008
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Na minha lista:
O endividamento externo do Brasil e os incidentes possíveis em termos de imunidade
por Franco Filho, Georgenor de Sousa
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Recurso ordinário - preclusão : supressão de instância
por Brito, Vicente Vanderlei Nogueira
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Duplo grau de jurisdição e supressão de instância
por Franco, André Luiz Amorim
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Jurisdição : noções fundamentais
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Processo Civil contemporâneo : aspectos conceituais, constitucionalização e tutela jurisdicional efetiva
por Cruz, Danilo Nascimento, Karine Rodrigues Piauilino, Cruz
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O dano moral em segunda instância
por Freixinho, Oswaldo Henrique
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Direito ao devido processo legal
por Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Poder judiciário e segurança jurídica
por Prudente, Antônio Souza
Publicado em 2009
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Fonte
62 STJ 10 Senado Federal 7 TRT 3ª Região 2 STF
Tipo de documento
60 Artigo 9 Artigo de revista 2 Livro 2 Sumário de livro 1 Texto
Autor
3 Carneiro, Athos Gusmão 2 Brito, Vicente Vanderlei Nogueira 2 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 2 Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra 2 Cruz, Rogerio Schietti Machado 2 Dipp, Gilson Langaro Mais ... 2 Farias, Rodrigo Vieira 2 Franco Filho, Georgenor de Sousa 2 Franco, André Luiz Amorim 2 Nóbrega, Rafael Estrela 2 Pereira, Tânia da Silva 2 Reis, Novély Vilanova da Silva 2 Rodrigues, Enrique Feldens 1 Barbosa, Ruy, 1849-1923 1 Bollmann, Vilian 1 Camilo, Adélia Procópio 1 Campos, José Ronaldo Dias 1 Cazetta, Ubiratan 1 Cianci, Mirna 1 Claus, Ben-Hur Silveira 1 Coutinho, Inês Joaquina Sant'Ana Santos 1 Cruz, Danilo Nascimento 1 Demo, Roberto Luis Luchi 1 Feichas, Roger Vieira 1 Fernandes, Sérgio Ricardo de Arruda 1 Ferreira, Ana Fabíola de Azevedo 1 Figueiredo, Carlos Hindemburg de 1 Freixinho, Oswaldo Henrique 1 Goldschmidt, Rodrigo 1 Gonçalves, Aparecida Maria Valadares da Costa menos ...
Idioma
69 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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