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Breve apontamento sobre os juros compensatórios

por Albuquerque, Antônio Celso de Paula
Publicado em 2009

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Artigo

Da correção monetária dos débitos judiciais trabalhistas

por Pitas, José Severino da Silva
Publicado em 2009

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Artigo

Limites jurídicos da correção monetária trabalhista

por Pitas, José Severino da Silva
Publicado em 2009

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Artigo

O Art. 406 do Código Civil e a Taxa Selic

por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2005

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Artigo de revista

Dos juros abusivos

por Pontes, João Paulo Fernandes
Publicado em 2013

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Artigo

Selic : sua aplicação e limites

por Cavalo, Achiles Augustas
Publicado em 2011

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Artigo

Os juros no novo Código Civil e a Taxa Selic

por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2006

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Artigo de revista

Legalidade da taxa Selic em matéria tributária

por Francisco, José Carlos
Publicado em 2011

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Artigo

Da impossibilidade de se utilizar a Selic como taxa de juros moratórios incidentes sobre débitos de natureza fiscal

por Carvalho, Fábio Augusto Junqueira de, Silva, Maria Ines Caldeira Pereira da
Publicado em 2011

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Artigo

A taxa Selic a título de juros de mora

por Ibrahim, Fábio Zambitte
Publicado em 2011

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Artigo

OJ n. 07 do tribunal pleno do TST e OJ n. 382 da SBDI-1 do TST: juros de mora aplicáveis nas condenações da fazenda pública

por Renault, Luiz Otávio Linhares
Publicado em 2015

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A taxa Selic como juros moratórios

por Sabbag, Maristela Miglioli
Publicado em 2011

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Artigo

Inconstitucionalidade da taxa selic como indexador de débitos tributários

por Campos, Flávio
Publicado em 2011

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Artigo

Sobre a aplicabilidade da taxa Selic em matéria tributária

por Troianelli, Gabriel Lacerda
Publicado em 2011

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Artigo

Taxa Selic para constranger defesa na Justiça do Trabalho

por Gonçalves Júnior, Mário
Publicado em 2011

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Artigo

Os juros no processo do trabalho de acordo com o Código civil de 2002

por Moura, Camila Ferreira de, Pescarini, amila Maria Rodrigues, Martins, Carla Nardi, Cleide Fonseca de, Moura, Leite, Daliana Cristina Dias, Santangelo, Daniela, Poggetti, Donata, Martinez, Eder Samuel Gonzáles, Pitas, Tathiana Graziela Carregosa da Silva
Publicado em 2011

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Artigo

Ilegalidade e inconstitucionalidade da taxa Selic para correção de débitos tributários

por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2011

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Artigo

Princípio da reparação integral: indenização no Código Civil

por Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira
Publicado em 2010

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Sumário de livro

Princípio da reparação integral: indenização no Código Civil

por Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira
Publicado em 2010

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Sumário de livro

Lançamento para prevenir decadência diante de uma das causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário prevista no artigo 151 do CTN

por Correia, Andrea Veloso
Publicado em 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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