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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Juros de mora na desapropriação indireta
by Rocha, Francisco Cesar Asfor
Published 2008
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Artigo de revista
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Breve apontamento sobre os juros compensatórios
by Albuquerque, Antônio Celso de Paula
Published 2009
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Artigo
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Incidência do imposto de renda e da contribuição social sobre juros de mora derivados de crédito precatório
by Cavalcanti, Eduardo Muniz M.
Published 2014
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Artigo
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Dos juros abusivos
by Pontes, João Paulo Fernandes
Published 2013
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Artigo
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O Art. 406 do Código Civil e a Taxa Selic
by Franciulli Netto, Domingos
Published 2005
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Artigo de revista
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Aspectos jurídicos controversos dos juros e da comissão de permanência
by Talavera, Glauber Moreno
Published 2009
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Sumário de livro
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Estudo sobre a viabilidade jurídica do pagamento de juros de mora a servidor público em âmbito administrativo
by Neves, Marcelo
Published 2010
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Artigo
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Da impossibilidade de se utilizar a Selic como taxa de juros moratórios incidentes sobre débitos de natureza fiscal
by Carvalho, Fábio Augusto Junqueira de, Silva, Maria Ines Caldeira Pereira da
Published 2011
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Artigo
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Selic : sua aplicação e limites
by Cavalo, Achiles Augustas
Published 2011
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Artigo
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Legalidade da taxa Selic em matéria tributária
by Francisco, José Carlos
Published 2011
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Artigo
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A taxa Selic a título de juros de mora
by Ibrahim, Fábio Zambitte
Published 2011
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Artigo
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Os juros no novo Código Civil e a Taxa Selic
by Franciulli Netto, Domingos
Published 2006
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Artigo de revista
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OJ n. 07 do tribunal pleno do TST e OJ n. 382 da SBDI-1 do TST: juros de mora aplicáveis nas condenações da fazenda pública
by Renault, Luiz Otávio Linhares
Published 2015
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Princípio da reparação integral: indenização no Código Civil
by Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira
Published 2010
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Sumário de livro
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Ilegalidade e inconstitucionalidade da taxa Selic para correção de débitos tributários
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2011
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Artigo
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Os juros no processo do trabalho de acordo com o Código civil de 2002
by Moura, Camila Ferreira de, Pescarini, amila Maria Rodrigues, Martins, Carla Nardi, Cleide Fonseca de, Moura, Leite, Daliana Cristina Dias, Santangelo, Daniela, Poggetti, Donata, Martinez, Eder Samuel Gonzáles, Pitas, Tathiana Graziela Carregosa da Silva
Published 2011
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Artigo
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Taxa Selic para constranger defesa na Justiça do Trabalho
by Gonçalves Júnior, Mário
Published 2011
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Os juros no novo código civil e a ilegalidade da taxa Selic
by Niemeyer, Sérgio
Published 2011
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Artigo
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A taxa Selic como juros moratórios
by Sabbag, Maristela Miglioli
Published 2011
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Inconstitucionalidade da taxa selic como indexador de débitos tributários
by Campos, Flávio
Published 2011
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Institution
22 STJ 1 TRT 3ª Região
Format
16 Artigo 3 Artigo de revista 3 Sumário de livro
Author
2 Franciulli Netto, Domingos 1 Albuquerque, Antônio Celso de Paula 1 Campos, Flávio 1 Carvalho, Fábio Augusto Junqueira de 1 Cavalcanti, Eduardo Muniz M. 1 Cavalo, Achiles Augustas more ... 1 Cleide Fonseca de, Moura 1 Correia, Andrea Veloso 1 Francisco, José Carlos 1 Gonçalves Júnior, Mário 1 Hertel, Daniel Roberto 1 Ibrahim, Fábio Zambitte 1 Leite, Daliana Cristina Dias 1 Martinez, Eder Samuel Gonzáles 1 Martins, Carla Nardi 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Moura, Camila Ferreira de 1 Neves, Marcelo 1 Niemeyer, Sérgio 1 Pescarini, amila Maria Rodrigues 1 Pitas, Tathiana Graziela Carregosa da Silva 1 Poggetti, Donata 1 Pontes, João Paulo Fernandes 1 Renault, Luiz Otávio Linhares 1 Rocha, Francisco Cesar Asfor 1 Sabbag, Maristela Miglioli 1 Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira 1 Santangelo, Daniela 1 Silva, Maria Ines Caldeira Pereira da 1 Talavera, Glauber Moreno less ...
Language
23 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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