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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Justiça militar, Brasil"
Resultados 1 - 11 de 11
Quadro histórico dos dispositivos constitucionais: Art. 122
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 124
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
A Justiça Militar na nova Constituição brasileira
por Peixoto, Antonio Geraldo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Projecto do Codigo de justiça militar para o Exercito brazileiro que ao ministro da guerra o Marechal Floriano Peixoto apresentam o Marechal Visconde de Beaurepaire Rohan, o Genera...
por Brasil. Ministério do Exército. Comissão para organização do Código de justiça militar (1890)
Publicado em 2010
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Texto
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Na minha lista:
Justiça militar: discurso e parecer apresentado no Instituto da Ordem dos Advogados Brazileiros sobre o Projecto 475 do Deputado Dunshee de Abranches.
por Pereira, Eugenio de Sá
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Algumas considerações sobre o que seja crime militar
por Santana, Luiz Augusto de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Políticas públicas para a redução dos índices de letalidade da ação policial
por Sankievicz, Alexandre
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Organisação judiciaria e policial da Republica dos Estados Unidos do Brazil : com designação das competencias e recursos : annotada com a jurisprudencia dos tribunaes.
por Martins, Antonio de Souza.
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Portaria Conjunta n. 2 de 29 de maio de 2012
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Crime militar. Praça graduado. Condenação. Necessidade de instauração de processo especial para perda da graduação. Garantia constitucional
por Ventura, Paulo Roberto Leite
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Ideologia e política do sistema jurídico e suas correlações com o direito de recorrer
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2009
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Artigo
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Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
4 STJ 3 Câmara dos Deputados 2 STF 2 Senado Federal
Tipo de documento
5 Artigo 3 Ato normativo 2 Livro 1 Texto
Autor
2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Brasil. Ministério do Exército. Comissão para organização do Código de justiça militar (1890) 1 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 1 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Mais ... 1 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) 1 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) 1 Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) 1 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 1 Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) 1 Maia Filho, Napoleão Nunes 1 Martins, Antonio de Souza 1 Peixoto, Antonio Geraldo 1 Pereira, Eugenio de Sá 1 Sankievicz, Alexandre 1 Santana, Luiz Augusto de 1 Ventura, Paulo Roberto Leite menos ...
Idioma
8 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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