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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 57
Disposições sobre a legislação tributária pelas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nos termos do art. 165, § 2º, da Constituição
por Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em 2011
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Emendas ao anexo de metas e prioridades do projeto de lei de diretrizes orçamentárias
por Gontijo, Vander, Nogueira, Liliane
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Nota técnica nº 47/03
por Silva, Fernando Veiga Barros e
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Inconsistências orçamentárias e financeiras na MP n. 481/2010
por Gontijo, Vander, Batista Júnior, Salvador Roque
Publicado em 2010
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Previsão nas leis de diretrizes orçamentárias de reserva para compensação de proposições com impacto orçamentário-financeiro na Lei Orçamentária Anual
por Helena, Eber Zoehler Santa
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Observância do art. 84, § 1°, da LDO/2009 : exigência da identificação da proposição que aumente...
por Santa Helena, Eber Zoehler, Sambosuke, Sérgio Tadao
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Retificação dos autógrafos do projeto de lei n° 24, de 2012-CN, em função da identificação de erros materiais; faculdade prevista na vigente Lei de Diretrizes Orçamentárias para 20...
por Sambosuki, Sérgio Tadao
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 55 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Contingenciamento de despesas no Poder Executivo: estimativas baseadas em autorizações orçamentárias vigentes em abril e maio de 2013, inclusive na forma de restos a pagar inscrito...
por Macêdo, Maurício Ferreira de
Publicado em 2013
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Texto
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Na minha lista:
Arrecadação direta de tributos pelo Sistema S à revelia da Lei Orçamentária Anual
por Castro, Róbison Gonçalves de
Publicado em 2013
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Texto
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Na minha lista:
Benefícios ou gastos tributários: aperfeiçoando critérios de identificação e de estimativa de renúncia de receita
por Rosa, José Rui Gonçalves
Publicado em 2013
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Texto
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Na minha lista:
Análise da execução orçamentária da saúde no período de 2010 a 2013
por Gomes, Luciano de Souza, Lima Filho, Luiz Gonçalves de
Publicado em 2013
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Texto
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Na minha lista:
Lei de diretrizes orçamentárias : Lei 11.514, de 13 de agosto de 2007
por Brasil. [Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) (2007)]
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Nota técnica nº 47/03
por Silva, Fernando Veiga Barros e
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria 230 (CJF/STJ)/2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
por Marin, Jeferson Dytz, Brandelli, Ailor Carlos
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Como tornar adequada orçamentária e financeiramente uma proposição legislativa
por Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Observações sobre PLº 1, de 2013 - CN : alteração da LDO para 2013 : esforço primário da União meta de Estados e Municípios
por Tavares, Flávio Leitão, Tavares, José Fernando Cosentino, Moura, Márcia Rodrigues
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Aspectos econômico-fiscais no Projeto de LDO para 2014 (PLN nº 02, de 2013- CN)
por Tavares, Flávio Leitão, Tavares, José Fernando Cosentino, Moura, Márcia Rodrigues
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Como tornar uma proposição legislativa compatível e adequada sob o prisma orçamentário e financeiro : versão 2012
por Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em 2011
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Estudo Técnico
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Fonte
22 Câmara dos Deputados 10 CJF 9 Senado Federal 8 STJ 5 TRF 3ª Região / SJSP 3 TRF 2ª Região
Tipo de documento
20 Estudo Técnico 6 Texto 5 Artigo 5 Ato normativo 4 Artigo de revista 4 Recurso eletrônico Mais ... 1 Institucional 1 Livro 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
10 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 8 Santa Helena, Eber Zoehler 5 Moura, Márcia Rodrigues 5 Tavares, José Fernando Cosentino 4 Tavares, Flávio Leitão 3 Gontijo, Vander Mais ... 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Custódio, André Viana 2 Marin, Jeferson Dytz 2 Pimenta, Paulo Roberto Lyrio 2 Sambosuke, Sérgio Tadao 2 Silva, Fernando Veiga Barros e 1 Araújo, Eugênio Rosa de 1 Batista Júnior, Salvador Roque 1 Brandelli, Ailor Carlos 1 Brasil. [Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) (2007)] 1 Castro, Róbison Gonçalves de 1 Gomes, Luciano de Souza 1 Helena, Eber Zoehler Santa 1 Lima Filho, Luiz Gonçalves de 1 Lima Neto, José Jorge de 1 Macêdo, Maurício Ferreira de 1 Nogueira, Liliane 1 Oliveira, Weder de 1 Pereira, Marcel 1 Rosa, José Rui Gonçalves 1 Sabino, Elizandro Silva de Freitas 1 Sambosuki, Sérgio Tadao 1 Souza, Mário Luis Gurgel de 1 Volpe, Ricardo Alberto elab menos ...
Idioma
38 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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