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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "LEI DE ANISTIA"
Resultados 1 - 20 de 22
O regime jurídico da lei de anistia : breves anotações
por Ribeiro, Maria do Carmo Freitas
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Na minha lista:
A lei de anistia de 1979 e a reconstrução da memória
por Dantas, Eduardo Sousa
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A lei de anistia de 1979 e a reconstrução da memória
por Dantas, Eduardo Sousa
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A dimensão jurídica da lei de anistia
por Friede, Roy Reis, 1949-
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A dimensão jurídica da lei de anistia
por Friede, Roy Reis, 1949-
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A dimensão jurídica da lei de anistia
por Friede, Roy Reis, 1949-
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Na minha lista:
A lei de anistia de servidores públicos civis e seus efeitos jurídicos
por Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962-, Azulay Neto, Messod, Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
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Anistia : lei 8.878/94 : contagem de afastamento para fim de aposentadoria
por Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962-, Azulay Neto, Messod, Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
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Reforma de militar afastado em período não abrangido pela Lei da Anistia [jurisprudência]
por Barbosa, Henry Bianor Chalu
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A dimensão jurídica da lei de anistia
por Friede, Roy Reis, 1949-
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O regime jurídico da lei de anistia : breves anotações
por Ribeiro, Maria do Carmo Freitas
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A lei de anistia de servidores públicos civis e seus efeitos jurídicos
por Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962-, Azulay Neto, Messod, Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
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Anistia : lei 8.878/94 : contagem de afastamento para fim de aposentadoria
por Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962-, Azulay Neto, Messod, Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
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Reforma de militar afastado em período não abrangido pela Lei da Anistia [jurisprudência]
por Barbosa, Henry Bianor Chalu
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A dimensão jurídica da lei de anistia
por Friede, Roy Reis
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Giving content to human rights and transnational judicial dialogue : is there an anthropological challenge to be faced? : the case of Brazilian Amnesty the Law, through the eyes of...
por Duarte, Fernanda, 1969-, Iorio Filho, Rafael Mário
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Lei de Anistia : comentários à sentença do Supremo Tribunal Federal no caso da ADPF 153
por Barrientos-Parra, Jorge
Publicado em 2014
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Lei brasileira da anistia : os conflitos entre o acordo social e a cooperação internacional = The brazilian’s amnesty law : conflicts between social agreement and international coo...
por Pugliese, Yuri Sahione
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Diálogos possíveis entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos no “caso Araguaia”: uma defesa ampla, geral e irrestrita dos direitos humanos? = Po...
por Choukr, Fauzi Hassan
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 153 (ADPF n.153) = Complaint that Fundamental Precept 153 (ADPF 153)
por Nistler, Regiane
Publicado em 2017
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Fonte
16 TRF 2ª Região 5 STJ 1 Senado Federal
Tipo de documento
19 Artigo 2 Artigo de revista 1 Livro
Autor
4 Azulay Neto, Messod 4 Critsinelis, Marco Falcão, 1960- 4 Friede, Roy Reis, 1949- 4 Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962- 2 Barbosa, Henry Bianor Chalu 2 Dantas, Eduardo Sousa Mais ... 2 Ribeiro, Maria do Carmo Freitas 1 Barrientos-Parra, Jorge 1 Choukr, Fauzi Hassan 1 Duarte, Fernanda, 1969- 1 Friede, Roy Reis 1 Iorio Filho, Rafael Mário 1 Nistler, Regiane 1 Pugliese, Yuri Sahione 1 Souza, Victor Roberto Corrêa de 1 Torelly, Marcelo D. menos ...
Idioma
20 Português 1 Inglês
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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