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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "LEI FEDERAL"
Resultados 1 - 20 de 26
Função uniformizadora do recurso especial e defesa da lei federal
por Matheus, Genovana Rezende Vieira
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Função uniformizadora do recurso especial e defesa da lei federal
por Matheus, Genovana Rezende Vieira
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Função uniformizadora do recurso especial e defesa da lei federal
por Matheus, Genovana Rezende Vieira
Publicado em 2009
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
Uniformização da interpretação da legislação federal e o recurso especial repetitivo
por Gonçalves, Benedito, Favreto, Fabiana
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A inquirição de testemunhas em audiências criminais : controvérsias acerca da interpretação do artigo 212 do CPP, com a redação dada pela Lei n. 11.690/2008
por Magalhães, Vlamir Costa
Publicado em [s.d
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Artigo
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El procedimiento administrativo latinoamericano, sus principios y la ley federal brasileña n. 9.784/99
por Galvão, Rodrigo
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Apuração do texto original da Lei Geral de Orçamento (Lei nº 4.320/1964) a partir das bases de Legislação Federal
por Lima, João Alberto de Oliveira
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Políticas Públicas do Poder Judiciário: uma análise quantitativa e qualitativa do impacto da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na produtividade dos Tribunais
por Fundação Getulio Vargas
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Sumário Executivo: Políticas Públicas do Poder Judiciário: uma análise quantitativa e qualitativa do impacto da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na produtividade d...
por Fundação Getulio Vargas
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Poderes instrutórios do juiz e persecução penal : lei n. 11.690/2008
por Resende, Anamaria Reys
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
[Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997] : [arts. 1º a 5º]
por Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O defensor e a prisão em flagrante delito
por Haddad, Carlos Henrique Borlido
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Um estudo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o recurso especial interposto contra acórdão proferido pela Turma recursal do Juizado Especial
por Machado, Antônio Rafael Longhi Fernandes
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aspectos polêmicos da sumarização do processo do trabalho
por Dália Filho, Luismar
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 76/2012
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Legitimidade da investigação criminal pelo Ministério Público
por Penna, Manoel Rolim Campbell
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Da impossibilidade de extensão dos efeitos penais da lei federal n. 10.684/2003 (Refis Federal...
por Almeida, Ernani Guetten de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Apuração do texto original da Lei Geral de Orçamento (Lei n° 4.320/1964) a partir das Bases de Legislação Federal: estudo de caso
por Lima, João Alberto de Oliveira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Lei de Improbidade Administrativa: obstáculos à plena efetividade do combate aos atos de improbidade
por Universidade de Itaúna
Publicado em 2020
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Livro
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Sumário Executivo: Lei de Improbidade Administrativa: obstáculos à plena efetividade do combate aos atos de improbidade
por Universidade de Itaúna
Publicado em 2020
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Fonte
11 TRF 2ª Região 8 STJ 6 CNJ 1 Senado Federal
Tipo de documento
10 Artigo 6 Livro 3 Artigo de revista 3 Capítulo de livro 2 TCC/Especialização 1 Ato normativo Mais ... 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
3 Matheus, Genovana Rezende Vieira 2 Fundação Getulio Vargas 2 Lima, João Alberto de Oliveira 2 Universidade Católica de Pernambuco 2 Universidade de Itaúna 1 Abreu, Thiago Stüssi Neves Fortes de Mais ... 1 Almeida, Ernani Guetten de 1 Dália Filho, Luismar 1 Favreto, Fabiana 1 Fontes, André Ricardo Cruz 1 Galvão, Rodrigo 1 Gonçalves, Benedito 1 Haddad, Carlos Henrique Borlido 1 Leite, Sylvia Quintão 1 Lima, Arnaldo Esteves, 1944- 1 Machado, Antônio Rafael Longhi Fernandes 1 Magalhães, Vlamir Costa 1 Maurício Júnior, Alceu 1 Miranda Netto, Fernando Gama de 1 Moraes, Francisco de Assis Basílio de 1 Nogueira Júnior, Alberto 1 Penna, Manoel Rolim Campbell 1 Presidência (2. Região) 1 Resende, Anamaria Reys 1 Silva, Jéssica Cardoso menos ...
Idioma
18 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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