Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "LEI GERAL"
Resultados 1 - 20 de 161
Os 50 anos da lei geral dos orçamentos : lei n. 4.320/64
por Abraham, Marcus
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Os 50 anos da lei geral dos orçamentos : lei n. 4.320/64
por Abraham, Marcus
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Tema eleitoral : minibibliografia selecionada : Lei Geral de Proteção de Dados nas eleições
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Folheto
Salvar na lista
Na minha lista:
Lei Geral de Proteção de Dados : regulação
por Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Lei Geral de Proteção de Dados : regulação
por Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Uma proposta de governança de dados pessoais no Poder Judiciário à luz da Lei Geral de Proteção de...
por Freitas, Daniela Bandeira de
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Dissertacao
Salvar na lista
Na minha lista:
1º Webinário Enfam: Combate à pandemia e a Lei Geral de Proteção de Dados
por Combate à pandemia e a Lei Geral de Proteção de Dados (1. : 2020)
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Evento
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria de Reconhecimento de Ação Educativa n. 9 de 20 de abril de 2021
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria de Reconhecimento de Ação Educativa n. 14 de 3 de maio de 2021
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Consequências dos megavazamentos de dados para os cidadãos
por Silva, Adriano da Nobrega, Negrão, Cassiano Luiz Crespo Alves, Nazareno, Claudio, Pinheiro, Guilherme Pereira, Soares, Thiago Rosa
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Estudo Técnico
Salvar na lista
Na minha lista:
Segredo e transparência : LGPD, lei de acesso à informação e o tratamento de dados pessoais de candidatos pela Justiça Eleitoral
por Goltzman, Elder Maia, Moraes, Gabriel Alberto S. de
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Eleições e proteção de dados pessoais : a LGPD como instrumento da democracia
por Moraes, Newton
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Retrocesso na política nacional do turismo? : uma breve análise do PLC nº 147, de 2015
por Guimarães, Alexandre
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Texto
Salvar na lista
Na minha lista:
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
por Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Texto
Salvar na lista
Na minha lista:
O impacto da EC 115/2022 na Justiça Eleitoral
por Gregianin, Letícia Scheidt
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria 2038 (PR/TRF3)/2020
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria 2090 (PR/TRF3)/2020
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria 18 (CNJ)/2022
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria 326 (CJF/STJ)/2024
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Recomendação 73 (CNJ)/2020
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • Seguinte »
  • [9]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
38 TRF 3ª Região / SJSP 37 STJ 34 TRF 2ª Região 17 CJF 15 Senado Federal 10 TSE Mais ... 4 Câmara dos Deputados 3 TRF 5ª Região 2 TJDFT 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
46 Artigo 33 Ato normativo 19 Recurso eletrônico 13 Artigo de revista 4 Capítulo de livro 4 Evento Mais ... 4 Periódico 4 Texto 3 Livro 2 Dissertação 2 Estudo Técnico 1 Dissertacao 1 Folheto 1 Outros 1 Parecer 1 Recurso Eletrônico 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
17 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 9 Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva 4 Canedo, Fabiolla Labelle Ornelas 4 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 3 Costa, Alexandre de Souza 3 Lozada, Claudia de Oliveira Mais ... 3 Nascimento, Natália 3 Paes, Eneida Bastos 3 Sivolella, Roberta Ferme 3 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 3 Veiga, Aloysio Corrêa da 2 Abraham, Marcus 2 Bomfim, Silvano Andrade do 2 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Castro, Carlos Alberto Pereira de 2 Garcia, Sérgio Renato Tejada 2 Oliveira, Ricardo Alexandre de 2 Pereira, Alexandre Pimenta Batista 2 Ribeiro, Paulo Dias de Moura 1 Almeida, Mário Henrique Silveira de 1 Altoé, Marcelo Martins 1 Alves, Sandra Mara Campos 1 Araujo, Valter Shuenquener de 1 Arruda, Carmen Silvia Lima de 1 Ayres, André Pessoa 1 Bandeira, Antônia Ladymilla Tomaz Caracas 1 Bauab, José D'Amico 1 Carvalho, Igor Chagas de 1 Carvalho, Matheus Henrique de Paiva 1 Cavalcanti, Márcia Teixeira menos ...
Idioma
125 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...