Resultados da busca - "LEI ORDINÁRIA"

A inconstitucionalidade da regulamentação dos efeitos do controle de constitucionalidade em abstrato através de lei ordinária

por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

A inconstitucionalidade da regulamentação dos efeitos do controle de constitucionalidade em abstrato através de lei ordinária

por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

A revogação da isenção da COFINS efetuada pela lei 9430/96 em relação às sociedades civis de profissão regulamentada

por Melo, Frederico Luis Vieira de
Publicado em 2008

Obter o texto integral
TCC/Especialização

A revogação da isenção da COFINS efetuada pela lei 9430/96 em relação às sociedades civis de profissão regulamentada

por Melo, Frederico Luis Vieira de
Publicado em 2008

Obter o texto integral
TCC/Especialização

A lei, ora a lei

por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2005

Obter o texto integral
Artigo de revista

O princípio da legalidade e a administração pública no Brasil

por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

O princípio da legalidade e o sistema jurídico no Brasil : um processo em construção

por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Considerações sobre o processo legislativo das leis ordinárias e complementares

por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

O regime previdenciário dos servidores públicos federais efetivos brasileiros e de membros de poder após o advento da Lei nº 12.618/2012 e a institucionalização normativa das FUNPR...

por Machado, Lunas da Silva
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Artigo

Os atos legislativos no Direito Constitucional português

por Miranda, Jorge
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

O recurso especial e o Código Tributário Nacional

por Pargendler, Ari
Publicado em 2008

Obter o texto integral
Capítulo de livro

O recurso especial e o Código Tributário Nacional

por Pargendler, Ari
Publicado em 2008

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Imunidades tributárias

por Fernandes, Leonardo de Medeiros
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais