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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "LIBERDADE INDIVIDUAL"
Resultados 1 - 20 de 61
Projeto liberdade legal
por Projeto liberdade legal (2009 : Brasília, DF)
Publicado em 2009
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Palestra
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Na minha lista:
A democracia constitucional dos oitenta: transição e consolidação
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Palestra
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Na minha lista:
Autonomia privada e direitos da personalidade
por Rocha, Rafael da Silva
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Controle do tabaco: uma análise sobre paternalismo e liberdade = Tobacco control: an analysis on paternalism and liberty
por Carvalho, Laura Bastos
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Controle do tabaco: uma análise sobre paternalismo e liberdade = Tobacco control: an analysis on paternalism and liberty
por Carvalho, Laura Bastos
Publicado em 2020
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Artigo
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Controle do tabaco : um análise sobre paternalismo e liberdade
por Carvalho, Laura Bastos
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Críticas à Lei n. 13.344/2016 : tráfico de pessoas
por Medeiros, Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A legalidade da proibição de uso de vestimentas e bandeiras representativas de torcidas organizadas nos estádios de futebol
por Souza, Gustavo Lopes Pires
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e o seu papel constitucional de impedir a administrativização do Direito Penal brasileiro
por Barbosa, Paulo Roberto Fonseca
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Do combate ao Aedes aegypti e a liberdade do proprietário ao direito à saúde = On the combat of the "Aedes aegypti" and the owner's right to the "right to health"
por Azevedo, Plauto Faraco de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Liberdade e solidariedade: onde está o pilar da cidadania? = Freedom and solidarity: where is the pillar of citizenship?
por Brandão, Fernanda Holanda de Vasconcelos
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O relator especial sobre prisões e condições de detenção na África e o Comitê para Prevenção da Tortura na África : potencial para sinergia ou inércia?
por Long, Debra, Muntingh, Lukas
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Liberdade, libertariana e igualitarista = Freedom, libertarian and egalitarian
por Kerstenetzky, Celia Lessa
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Judiciário, democracia, políticas públicas
por Lopes, José Reinaldo de Lima
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Tráfico de pessoas
Publicado em 2015
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Texto
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Na minha lista:
Uma abordagem interdisciplinar do trabalho análogo ao de escravo nas clivagens: trabalho forçado, degradante e desumano
por Melo, Guilherme Orlando Anchieta
Publicado em 2015
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Na minha lista:
A autonomia na curatela compartilhada : a importância da liberdade dos direitos existenciais através do estatuto das pessoas com deficiência
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Abreu, Yasmin Marvila de
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
As normas penais em branco e o princípio da legalidade : análise do art. 208 do Código Penal brasileiro
por Barbosa, Luiz Henrique Lucas
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Liberdade religiosa no Brasil : uma abordagem histórico-constitucional
por Vieira, Karinny Guedes de Melo, Lima Neto, Manoel Cavalcante de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O devido processo legal constitucional e sua aplicação no processo penal, sob a ótica interpretativa de Ronald Dworkin
por Costa, Carlos Henrique Generoso
Publicado em [s.d
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Artigo
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Fonte
42 STJ 8 TRF 2ª Região 4 Senado Federal 3 STF 3 TRT 3ª Região 1 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
28 Artigo 14 Artigo de revista 6 Livro 2 Capítulo de livro 2 Palestra 2 Texto Mais ... 1 Discurso 1 Dissertação 1 Prefácio 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
3 Carvalho, Laura Bastos 2 Alves, Mariza Santos Pereira 2 Barbosa, Douglas Vasconcelos 2 Berasaluze Gerrikagoitia, Leire 2 Bueno, Roberto 2 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Mais ... 2 Costa, Carlos Henrique Generoso 2 Lebre, Eduardo Antonio Temponi 2 Rocha, Joceli Scremin da 2 Rocha, Rafael da Silva 2 Silva, Carla Martins Moura 2 Souza, Claudio Macedo de 1 Abreu, Yasmin Marvila de 1 Alimena, Bernardino 1 Azevedo, Plauto Faraco de 1 Barbosa, Luiz Henrique Lucas 1 Barbosa, Paulo Roberto Fonseca 1 Bittencourt Júnior, José Paulo 1 Brandão, Fernanda Holanda de Vasconcelos 1 Carvalhido, Hamilton 1 Castro, Augusto Olympio Viveiros de 1 Chambrun, Charles Adolphe de Pineton, Marquis de, 1831-1891 1 Corrêa, Luciana Perpétua 1 Costa, Ana Carolina Garcia 1 Costa, Breno Ortiz Tavares 1 Cristensen, Welber 1 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 Dornelles, João Ricardo W. 1 Esquinas Valverde, Patricia 1 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da menos ...
Idioma
49 Português 4 Español 2 Outros 1 Français 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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