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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 188
Ato da Presidência n. 221, de 18/08/1992
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 18/0
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Na minha lista:
As alterações constitucionais e os limites do poder de reforma
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Limites implícitos à emenda constitucional
por Moreira, Eduardo Ribeiro, Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Ato da Presidência n. 372, de 08/10/1993
por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 08/1
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Na minha lista:
Previdência complementar : os limites de fiscalização e de regulação
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da feição tributária do teto estipendial
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n. 75, de 3 de fevereiro de 2023
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 09/1
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Na minha lista:
Portaria da Diretoria Geral n. 01, de 08/01/1991
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 08/0
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 1.164, de 31/12/2007
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 31/1
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Na minha lista:
Resolução 415 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Limites jurídicos à reforma da previdência social
por Tavares, Marcelo Leonardo
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Da majoração do limite etário para magistrados
por Peixoto, Regina Coeli M. C.
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Artigo
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Na minha lista:
Compensação de contribuições sociais : limites em matéria previdenciária
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
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Artigo
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Na minha lista:
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
por Romano, Rogério Tadeu
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Artigo
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Na minha lista:
Ordem de Serviço 1282952 (F-Limeira-Distr)/2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 390 (CJF/STJ)/2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Breves reflexões sobre os limites do direito de privacidade do empregado no âmbito das relações de trabalho
por Silva, Victor Cretella Passos
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Artigo
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Na minha lista:
¿La reserva de lo posible se constituye en um límite a la intervención jurisdicional en las políticas públicas sociales?
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
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Artigo
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Na minha lista:
Separação das funções estatais : jurisdição constitucional e limite do controle do poder
por Oliveira, Fábio César dos Santos
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Artigo
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Na minha lista:
O juiz e a imprensa : algumas considerações para uma aproximação baseada na ética
por Ribeiro, Gustavo Moulin
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Artigo
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Fonte
39 TRF 2ª Região 31 CJF 29 Câmara dos Deputados 29 Senado Federal 26 TRF 3ª Região / SJSP 12 STJ Mais ... 10 STF 8 TRF 5ª Região 3 TSE 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
42 Livro 33 Artigo 32 Ato normativo 26 Texto 5 Trabalho Acadêmico 4 Capítulo de livro Mais ... 3 Artigo de revista 2 TCC/Especialização 1 Outros menos ...
Autor
30 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 9 Calvo, M. Charles 8 Presidência (2. Região) 7 Barbosa, Rui 7 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Mais ... 2 Câmara, José 2 Ferreira, Sérgio de Andréa 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Maia, José Gonçalves, 1866-1924 2 Mattoso, Ernesto 2 More, Rodrigo Fernandes 2 Portugal. Tratados etc. Espanha 2 Silva, Helton José Chacarosque da 1 Abranches, Dunshee de, 1868-1941 1 Almeida, Candido Mendes de, 1818-1881 1 Almeida, Rodrigo de Melo 1 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 1 Araujo, Bernardo Horta de, 1862-1913 1 Azambuja, J. M. N.(Joaquim Maria Nascentes de Azambuja) 1 Azevedo, Gregorio Thaumaturgo de 1 Azevedo, José da Costa, 1823-1904 1 Azevedo, Thaumaturgo de, 1853-1921 1 Baldus, Wolfgang 1 Barbosa, Pedro Marcos Nunes 1 Barbosa, Rui, 1849-1923 1 Barbosa, Ruy 1 Barbosa, Ruy, 1849-1923 1 Barreto, Carlos Xavier Paes, 1 Barros, Márcia Maria Nunes de menos ...
Idioma
109 Português 8 Español 8 Français 1 English 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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