Search Results - "LIVRE INICIATIVA"

by Araújo, Eugênio Rosa de
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Artigo

Das restrições estatais ao direito fundamental à livre iniciativa = State restrictions on the fundamental right to free enterprise

by Liberalino, Ana Paula da Silva, Leite, Marcelo Lauar
Published 2018

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Artigo de revista

Tributar as empresas é uma "violação do princípio constitucional da liberdade de iniciativa econômica"?

by Maccalóz, Salete Maria Polita
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Artigo

Liberdade de expressão comercial

by Aragão, Alexandre Santos de
Published 2010

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Artigo

Regime jurídico da livre iniciativa

by Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published 2018

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Artigo de revista

O atual modelo de desenvolvimento da economia brasileira e sua compatibilização com a livre...

by Simão, José Luiz de Almeida, Rodovalho, Thiago
Published 2014

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Artigo

"Shopping Center": crítica da essência e a liberdade de contratar enquanto concretação do princípio constitucional da livre-iniciativa = Shopping Mall: criticism on the essence and the freedom to contract...

by Barbaresco, Marcelo
Published 2019

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Artigo de revista

Os princípios constitucionais da livre concorrência e da livre iniciativa e o amadurecimento no direito concorrencial e societário brasileiro

by Souza, Paulo Freitas Henrique de
Published 2011

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Artigo

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 265]

Published 2015

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video

Governança global da tributação e os tratados internacionais de cooperação e transparência fiscal

by Maurício Júnior, Alceu
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Artigo

Reflexões a propósito dos princípios da livre iniciativa e da função social

by Moreira, Egon Bockmann
Published 2010

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Artigo

Direito à saúde, liberdade de iniciativa e a nova regulamentação do oferecimento de produtos e serviços em farmácias e drogarias

by Dias, Eduardo Rocha
Published 2010

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Artigo

Função social/solidária da empresa: a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental = Social/solidary function of the company: the company’s action fo...

by Silva, Tiago Nunes da, Santiago, Mariana Ribeiro
Published 2017

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Artigo de revista

Responsabilidade tributária e desenvolvimento econômico

by Machado, Hugo de Brito
Published 2015

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Artigo

Serviço público e concorrência

by Ribeiro, Diogo Albaneze Gomes
Published 2016

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Artigo de revista

Planejamento econômico no Brasil: passado, presente e futuro

by Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Published 2015

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Artigo de revista

Implicações da "declaração de direitos de liberdade econômica" face a competência administrativa concorrente dos entes federados e o desenvolvimento econômico e sustentável

by Arruda, Carmen Silvia Lima de
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Capítulo de livro

Implicações da "declaração de direitos de liberdade econômica" face a competência administrativa concorrente dos entes federados e o desenvolvimento econômico e sustentável

by Arruda, Carmen Silvia Lima de
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