Search Results - "Legislação internacional"

Água: um direito humano fundamental

by Castro, João Marcos Adede y
Published 2009

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Sumário de livro

Rumo a uma ordem legal internacional efetiva : da coexistência ao consenso?

by Farer, Tom
Published 2009

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Artigo

Educação de alunos superdotados/altas habilidades : legislação e normas nacionais : legislação...

by Andrés, Aparecida
Published 2010

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artigo

An immersive perspective on the second life virtual world

by Davidson, Stephen J.
Published 2010

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Artigo

Os domínios recalcitrantes do Direito Internacional: diversidade moral e religiosa no Direito Penal como óbice ao direito comum: o caso do aborto do feto anencéfalo = The recalcitr...

by Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
Published 2013

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Artigo

Garantias mobiliárias: a lei modelo interamericana e o ordenamento jurídico brasileiro

by Brigido, Eveline Vieira
Published 2009

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Sumário de livro

Incidencia de las normas internacionales y comunitarias en la protección penal de los derechos laborales del menor de edad: especial referencia a la medida de “prestaciones en bene...

by González Agudelo, Gloria
Published 2012

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Artigo

A recepção dos tratados internacionais no ordenamento brasileiro e o art. 98 do Código Tributário Nacional

by Matos, Lenisa Prado de
Published 2011

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Artigo

Teoría del proceso : compreende el proceso civil, comercial, penal, administrativo, tributario, aduanero, etc., referida a las legislaciones uruguaya, argentina, brasilena, mejican...

by Barrios de Ángelis, Dante
Published 2009

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Sumário de livro

A competência da justiça federal na tutela dos direitos da propriedade intelectual = Brazilian's federal justice jurisdiction on the intellectual property rights

by Cardoso, Oscar Valente
Published 2017

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Artigo de revista

Direito dos Tratados: comentários à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969)

by Saliba, Aziz Tuffi (org.)
Published 2012

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Sumário de livro

Registro de atos realizados em país estrangeiro e/ou com legislação estrangeira aplicável = Real estate registry of legal acts performed in a foreign country and/or legal acts with...

by Santos, Vanessa Paula dos
Published 2017

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Artigo de revista

A construção tridimensional da lei de propriedade industrial: biotecnologia, axiologia e direito = The tridimensional construction of the industrial property law: biotechnology, ax...

by Fróes, André Gonçalves Godinho
Published 2012

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Artigo

Ficha limpa e o STF

by Lima, Rogério Medeiros Garcia de
Published 2019

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Artigo de revista

Manual de cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos: cooperação em matéria penal [2.ed.]

by Brasil. Ministério da Justiça (MJ)
Published 2013

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Sumário de livro

Manual de cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos: cooperação em matéria civil [3.ed.]

by Brasil. Ministério da Justiça (MJ)
Published 2013

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Sumário de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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