Resultados da busca - "Legislação internacional"

A aplicação judicial das normas da Organização Mundial da Saúde no Brasil: in dubio pro salute = Legal enforcement of the World Health Organization norms in Brazil: in dubio pro sa...

por Ventura, Deisy de Freitas Lima, Balbinot, Rachelle Amália Agostini
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Rumo a uma ordem legal internacional efetiva : da coexistência ao consenso?

por Farer, Tom
Publicado em 2009

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Artigo

Educação de alunos superdotados/altas habilidades : legislação e normas nacionais : legislação...

por Andrés, Aparecida
Publicado em 2010

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Artigo

Os domínios recalcitrantes do Direito Internacional: diversidade moral e religiosa no Direito Penal como óbice ao direito comum: o caso do aborto do feto anencéfalo = The recalcitr...

por Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
Publicado em 2013

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Artigo

Aplicabilidade da legislação ambiental internacional na realidade brasileira

por Vieira, Cintia Regina Domingues
Publicado em 2011

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Trabalho Acadêmico

Aplicabilidade da legislação ambiental internacional na realidade brasileira

por Vieira, Cintia Regina Domingues
Publicado em 2011

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Trabalho Acadêmico

Aplicabilidade da legislação ambiental internacional na realidade brasileira

por Vieira, Cintia Regina Domingues
Publicado em 2011

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Trabalho Acadêmico

Aplicabilidade da legislação ambiental internacional na realidade brasileira

por Vieira, Cintia Regina Domingues
Publicado em 2011

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Trabalho Acadêmico

Aplicabilidade da legislação ambiental internacional na realidade brasileira

por Vieira, Cintia Regina Domingues
Publicado em 2011

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Trabalho Acadêmico

Aplicabilidade da legislação ambiental internacional na realidade brasileira

por Vieira, Cintia Regina Domingues
Publicado em 2011

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Trabalho Acadêmico

Incidencia de las normas internacionales y comunitarias en la protección penal de los derechos laborales del menor de edad: especial referencia a la medida de “prestaciones en bene...

por González Agudelo, Gloria
Publicado em 2012

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Artigo

Dilemas e desafios da retaliação como mecanismo de indução ao cumprimento na OMC

por Elias, Fernando Lopes Ferraz
Publicado em 2016

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Artigo

A recepção dos tratados internacionais no ordenamento brasileiro e o art. 98 do Código Tributário Nacional

por Matos, Lenisa Prado de
Publicado em 2011

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Artigo

A construção tridimensional da lei de propriedade industrial: biotecnologia, axiologia e direito = The tridimensional construction of the industrial property law: biotechnology, ax...

por Fróes, André Gonçalves Godinho
Publicado em 2012

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Artigo

A competência da justiça federal na tutela dos direitos da propriedade intelectual = Brazilian's federal justice jurisdiction on the intellectual property rights

por Cardoso, Oscar Valente
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Ficha limpa e o STF

por Lima, Rogério Medeiros Garcia de
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Comércio internacional e desenvolvimento sustentável

por Drummond, Maria Claudia
Publicado em 2012

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Texto

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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