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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Legislação internacional"
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Água: um direito humano fundamental
by Castro, João Marcos Adede y
Published 2009
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Rumo a uma ordem legal internacional efetiva : da coexistência ao consenso?
by Farer, Tom
Published 2009
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Artigo
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Educação de alunos superdotados/altas habilidades : legislação e normas nacionais : legislação...
by Andrés, Aparecida
Published 2010
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artigo
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An immersive perspective on the second life virtual world
by Davidson, Stephen J.
Published 2010
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Artigo
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Os domínios recalcitrantes do Direito Internacional: diversidade moral e religiosa no Direito Penal como óbice ao direito comum: o caso do aborto do feto anencéfalo = The recalcitr...
by Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
Published 2013
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Artigo
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Garantias mobiliárias: a lei modelo interamericana e o ordenamento jurídico brasileiro
by Brigido, Eveline Vieira
Published 2009
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Sumário de livro
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Incidencia de las normas internacionales y comunitarias en la protección penal de los derechos laborales del menor de edad: especial referencia a la medida de “prestaciones en bene...
by González Agudelo, Gloria
Published 2012
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Artigo
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A recepção dos tratados internacionais no ordenamento brasileiro e o art. 98 do Código Tributário Nacional
by Matos, Lenisa Prado de
Published 2011
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Artigo
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Teoría del proceso : compreende el proceso civil, comercial, penal, administrativo, tributario, aduanero, etc., referida a las legislaciones uruguaya, argentina, brasilena, mejican...
by Barrios de Ángelis, Dante
Published 2009
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Sumário de livro
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A competência da justiça federal na tutela dos direitos da propriedade intelectual = Brazilian's federal justice jurisdiction on the intellectual property rights
by Cardoso, Oscar Valente
Published 2017
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Artigo de revista
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Direito dos Tratados: comentários à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969)
by Saliba, Aziz Tuffi (org.)
Published 2012
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Sumário de livro
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Registro de atos realizados em país estrangeiro e/ou com legislação estrangeira aplicável = Real estate registry of legal acts performed in a foreign country and/or legal acts with...
by Santos, Vanessa Paula dos
Published 2017
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Artigo de revista
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A construção tridimensional da lei de propriedade industrial: biotecnologia, axiologia e direito = The tridimensional construction of the industrial property law: biotechnology, ax...
by Fróes, André Gonçalves Godinho
Published 2012
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Artigo
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Ficha limpa e o STF
by Lima, Rogério Medeiros Garcia de
Published 2019
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Artigo de revista
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Saved in:
Manual de cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos: cooperação em matéria penal [2.ed.]
by Brasil. Ministério da Justiça (MJ)
Published 2013
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Sumário de livro
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Manual de cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos: cooperação em matéria civil [3.ed.]
by Brasil. Ministério da Justiça (MJ)
Published 2013
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Sumário de livro
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Institution
15 STJ 1 Câmara dos Deputados
Format
6 Artigo 6 Sumário de livro 3 Artigo de revista 1 artigo
Author
2 Brasil. Ministério da Justiça (MJ) 1 Andrés, Aparecida 1 Barrios de Ángelis, Dante 1 Brigido, Eveline Vieira 1 Cardoso, Oscar Valente 1 Castro, João Marcos Adede y more ... 1 Davidson, Stephen J. 1 Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti 1 Farer, Tom 1 Fróes, André Gonçalves Godinho 1 González Agudelo, Gloria 1 Lima, Rogério Medeiros Garcia de 1 Matos, Lenisa Prado de 1 Saliba, Aziz Tuffi (org.) 1 Santos, Vanessa Paula dos less ...
Language
14 Português 1 English 1 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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