Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Lei de Inelegibilidade"
Resultados 1 - 20 de 100
Condições de elegibilidade e inelegibilidades
por Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Condições de elegibilidade e inelegibilidades
por Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Inelegibilidades
por Tozzi, Leonel
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Da análise da hipótese de inelegibilidade prevista na alínea l, inciso i, do art. 1° da LC n° 64/90
por Pinho, Cristiano Vilela de, Gomes, Wilton Luis da Silva
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Inelegibilidades
por Tozzi, Leonel
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A aplicabilidade da LC nº 135/2010 no combate à corrupção
por Schio, Sheila Melina Galski
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Inelegibilidades oriundas da eleição : contagem do tempo
por Coneglian, Olivar, Coneglian, Fabíola Roberti
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Lesão corporal : a violência doméstica contra a mulher não enseja inelegibilidade. O anacronismo da LC nº 64/1990
por Barreto, Alessandra Almeida
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O rito processual da ação de investigação judicial
por Gonçalves, Nívio Geraldo
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O rito processual da ação de investigação judicial
por Gonçalves, Nívio Geraldo
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Regime brasileiro de inelegibilidade e o Tribunal Penal Internacional
por Carvalho, Volgane Oliveira, Quirino, Henrique Rabelo, Bazan, Henrique Almeida
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Inelegibilidades oriundas da eleição : contagem do tempo
por Coneglian, Olivar, Coneglian, Fabíola Roberti
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A aplicabilidade da LC nº 135/2010 no combate à corrupção
por Schio, Sheila Melina Galski
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Revista do TRE-RS : vol. 17, n. 35 (jul./dez. 2012)
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Periódico
Salvar na lista
Na minha lista:
Processo constitucional e democracia : ensaio sobre a construção participada da decisão eleitoral no estado democrático de direito
por Castro, Letícia Lacerda de
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O caso Castañeda Gutman vs. Estados Unidos Mexicanos e seus reflexos sobre a lei das inelegibilidades (Lei complementar nº 64/1990)
por Carvalho, Volgane Oliveira
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Inelegibilidade por rejeição de contas : uma análise à luz da proporcionalidade
por Rocha, Aline Fonseca
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Potencialidade lesiva nas ações eleitorais
por Maldonado, Helio Deivid Amorim
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A vitória da democracia brasileira : Lei Complementar n° 135/2010 - "Lei da Ficha Limpa"
por Moraiz, Breno Ferreira
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A procedência da investigação judicial eleitoral sob o prisma do beneficiário do abuso
por Neves, Angela Cignachi Baeta
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • Seguinte »
  • [5]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
97 TSE 2 STJ 1 Senado Federal
Tipo de documento
78 Artigo 19 Periódico 2 Reportagem 1 Artigo de revista
Autor
4 Cheong, Cristiano Franke 4 Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores 3 Carvalho, Volgane Oliveira 3 Coneglian, Olivar 3 Ramos, Denis Damasceno 3 Zilio, Rodrigo López Mais ... 2 Castro, Letícia Lacerda de 2 Coneglian, Fabíola Roberti 2 Crosara, Dyogo 2 Dias, Renata Lívia Arruda de Bessa 2 Diniz, Juliana Deléo Rodrigues 2 Fagundes Neto, Gabriel Portella 2 Freitas, Edson Afonso de 2 Gonçalves, Nívio Geraldo 2 Lopes, Mancipor Oliveira 2 Maldonado, Helio Deivid Amorim 2 Marcolin, Ermes 2 Moraiz, Breno Ferreira 2 Neves, Angela Cignachi Baeta 2 Oliveira, Marise Mesquita de 2 Ribeiro, Fávila 2 Ribeiro, Maurício 2 Rocha, Aline Fonseca 2 Santiago, Daniela Andrade 2 Schio, Sheila Melina Galski 2 Serafim, Cláudio Luís Peixoto 2 Silva, Rodrigo Moreira da 2 Tozzi, Leonel 2 Vargas, Rogério da Silva de 1 Agra, Walber de Moura menos ...
Idioma
99 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...