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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Liberdade individual, Brasil"
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"Liberdade individual, Brasil" » "Liberdade individuais, Brasil"
Resultados 1 - 13 de 13
A legalidade da proibição de uso de vestimentas e bandeiras representativas de torcidas organizadas nos estádios de futebol
por Souza, Gustavo Lopes Pires
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Tráfico de pessoas
Publicado em 2015
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Texto
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Na minha lista:
Uma abordagem interdisciplinar do trabalho análogo ao de escravo nas clivagens: trabalho forçado, degradante e desumano
por Melo, Guilherme Orlando Anchieta
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Direitos e garantias individuais e criminalidade
por Palu, Oswaldo Luiz
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Notas às súmulas vinculantes administrativas
por Slaibi Filho, Nagib
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Análise do crime de desaparecimento forçado: (sua prática na ditadura brasileira e seus desdobramentos no judiciário nacional)
por Martins, Enio Viterbo
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sobre os direitos humanos, a cidadania e as práticas democráticas no contexto dos movimentos contra-hegemônicos
por Dornelles, João Ricardo W.
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
As ambulâncias e o Poder Judiciário: reserva de jurisdição e direito de liberdade
por Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
As ambulâncias e o Poder Judiciário: reserva de jurisdição e direito de liberdade
por Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O trabalho escravo perdura no Brasil do século XXI
por SIQUEIRA, Túlio Manoel Leles de
Publicado em 2015
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Na minha lista:
A aplicabilidade do art. 203 do código penal na seara trabalhista
por Costa, Breno Ortiz Tavares
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Direito à verdade e autonomia da vontade no enfermo
por Rocha, Eneyde Gontijo Fernandes M.
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Breves críticas e comentários à Lei 11.340/06 e inconstitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
por Costa, Ana Carolina Garcia, Corrêa, Luciana Perpétua
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
9 STJ 3 TRT 3ª Região 1 Senado Federal
Tipo de documento
8 Artigo 1 Artigo de revista 1 Texto
Autor
2 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 1 Corrêa, Luciana Perpétua 1 Costa, Ana Carolina Garcia 1 Costa, Breno Ortiz Tavares 1 Dornelles, João Ricardo W. 1 Martins, Enio Viterbo Mais ... 1 Melo, Guilherme Orlando Anchieta 1 Palu, Oswaldo Luiz 1 Rocha, Eneyde Gontijo Fernandes M. 1 SIQUEIRA, Túlio Manoel Leles de 1 Slaibi Filho, Nagib 1 Souza, Gustavo Lopes Pires menos ...
Idioma
12 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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