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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Liberdade pública"
Resultados 1 - 20 de 155
Limites à intervenção do estado nas liberdades públicas : estudo de um caso concreto
por Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em [s.d
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Limites à intervenção do estado nas liberdades públicas : estudo de um caso concreto
por Nogueira Júnior, Alberto
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Na minha lista:
Liberdades públicas
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2010
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A legalidade da proibição de uso de vestimentas e bandeiras representativas de torcidas organizadas nos estádios de futebol
por Souza, Gustavo Lopes Pires
Publicado em 2011
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Na minha lista:
O cinquentenário da Constituição brasileira de 1946 e as liberdades públicas
por Tourinho, Arx
Publicado em 2009
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Choque entre direitos fundamentais: consenso ou controvérsia?
por Aragão, João Carlos Medeiros de
Publicado em 2023
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Legado Orwell: o paradigma da ultravigilância
por Cecilio, Leonardo Rezende
Publicado em 2014
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Artigo
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Análise da relação entre orçamento público e políticas públicas e seu impacto no atendimento das demandas sociais
por Machado, Ana Caroline de Carvalho
Publicado em 2022
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Dissertação
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Criança e adolescente e o sistema de garantia de direitos
por Teixeira, Edna Maria
Publicado em 2021
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Na minha lista:
O emergente Código de Processo Constitucional = The emerging Code of Constitutional Process
por Souza Netto, José Laurindo de, Hippertt, Karen Paiva, Garcel, Adriane
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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A ação de improbidade administrativa e o devido processo legal: apontamentos sobre o regime processual de garantias fundamentais = The Brazilian administrative misconduct civil act...
por Horta, Bernardo Tinôco de Lima
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Opinião pública e liberdade de reunião: a regulamentação por meio da reserva legal = Public opinion and freedom of assembly: regulation through the legal reserve
por Pereira, Carlos André Maciel Pinheiro, Fernandes, Dandara Cordeiro de Oliveira
Publicado em 2021
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O Ministério Público e os direitos humanos
por Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado em 2017
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Na minha lista:
O tratamento constitucional do sigilo da correspondência
por Silva Júnior, Walter Nunes da
Publicado em 2023
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Trajetória histórica do constitucionalismo lusófono: o percurso dos países africanos de língua oficial portuguesa
por Gentil, Jonas
Publicado em 2024
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Desafios atuais na garantia de direitos fundamentais no Brasil
por Moraes, Guilherme Peña de
Publicado em 2024
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Novas tendências do Direito Constitucional na Europa
por Burrieza, Ángela Figueruelo
Publicado em 2023
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A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais
por Lopes, Ana Maria D’Ávila
Publicado em 2023
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A influência do constitucionalismo alemão do século XIX na categoria “direitos fundamentais”: formalização do direito público e neutralização do Rechtsstaat
por Maia, Paulo Sávio Peixoto
Publicado em 2023
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Na minha lista:
As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2023
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Fonte
151 STJ 2 Senado Federal 2 TRF 2ª Região
Tipo de documento
127 Artigo de revista 15 Artigo 10 Capítulo de livro 1 Dissertação 1 Livro 1 TCC/Especialização
Autor
3 Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco 2 Amorim, Letícia Balsamão 2 Andrade, Mariana Dionísio de 2 Buzanello, José Carlos 2 Casagrande, Renato 2 Costa Junior, Ernane Salles da Mais ... 2 Cruz, Rogerio Schietti Machado 2 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 2 Figueroa Gutarra, Edwin 2 Freitas Filho, Roberto 2 Garcel, Adriane 2 Gonçalves, Benedito 2 Gouveia, Thais Caroline Brecht Esteves 2 Gutiérrez Antezana, Milenka 2 Lopes, Mônica Sette 2 Marques, Mauro Luiz Campbell 2 Martins, Humberto Eustáquio Soares 2 Melo, Melquizedeck Monteiro 2 Moraes, Guilherme Peña de 2 Nogueira Júnior, Alberto 2 Pelicioli, Angela Cristina 2 Pereira, Carlos André Maciel Pinheiro 2 Sabino, Camile 2 Sales, Lília Maia de Morais 2 Soares, Hector Cury 2 Souza Netto, José Laurindo de 1 Acunha, Fernando José Gonçalves 1 Almeida, Andrija Oliveira 1 Almeida, Daniel Blume Pereira de 1 Almusawi, Bassim Jameel menos ...
Idioma
136 Português 12 Español 4 English 1 Français
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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