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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Liberdade sexual"
Resultados 1 - 20 de 67
Vivências LGBTQIA+ : pioneirismos e histórias de resistência
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Guia de inclusão e diversidades LGBTQIA+
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Assédio sexual
por Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O desejo masculino como construção da sexualidade feminina na regulamentação da prostituição = Male desire as a construction of feminine sexuality in the regulation of prostitutio...
por Pedroso, Vanessa Alexsandra de Melo
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Estudo comparado da tutela penal da liberdade sexual no Brasil e na Itália
por Borges, Paulo César Corrêa, Carvalho Neto, Gil Ramos de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
"Sexual predators". Estrategias y límites del Derecho Penal de la peligrosidad = "Sexual Predators". Strategies and limits of the Law of the criminal dangerousness
por Robles Planas, Ricardo
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O novo estatuto legal dos crimes sexuais: do estupro do homem ao fim das virgens...
por Gentil, Plínio Antônio Britto, Jorge, Ana Paula
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Aborto eugênico ou necessário?
por Costa Júnior, Paulo José da
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Breves apontamentos sobre a reforma dos crimes contra a dignidade sexual da pessoa humana
por Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Termo inicial da prescrição nos crimes sexuais contra crianças e adolescentes: o art. 111, V, do CP (Lei 12.650/2012)
por Andreato, Danilo, Aras, Vladimir
Publicado em 2012
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Na minha lista:
O posicionamento contramajoritário do Poder Judiciário e conquistas do movimento LGBT = Positioning against majoritarian of the Judiciary and achievements of LGBT movement
por Melo, Lucas Sidrim Gomes de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A expansão da proteção de gênero prevista na Lei 11.340/2006: Lei Maria da Penha
por Cavalcante, Elaine Cristina Monteiro
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Estupro de vulnerável: o ideal, o real e o pragmatismo jurídico
por Freitas, Jayme Walmer de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Dos crimes contra a dignidade sexual : as principais mudanças advindas com a Lei 12.015/2009 = About crime against sexual dignity : the main changes that came from Law 12.015/2009
por Ogama, Willian Oguido, Diniz Neto, Eduardo
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
El contacto tecnológico con menores del Art. 183 ter 1 CP como delito de lesión contra su correcto proceso de formación y desarrollo personal sexual
por Mata Barranco, Norberto J. de la
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
La protection juridique de la minorité gay et lesbienne dans l’Union Européenne et en France
por Borrillo, Daniel
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Os delictos contra a honra da mulher: adultério, defloramento, estupro, a seducção no direito civil
por Castro, Augusto Olympio Viveiros de
Publicado em 2025
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Livro
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Na minha lista:
Os delinquentes passionaes e o criminalista Impallomeni
por Lasserre, Jean Julien Emmanuel
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
Assédio sexual nas relações de trabalho
por Oliveira, Margarete Nicolau de
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O dano moral, o assédio moral e o assédio sexual nas relações do trabalho
por Felker, Reginald Delmar Hintz
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Fonte
56 STJ 4 TRF 2ª Região 3 Senado Federal 3 TRF 3ª Região / SJSP 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
34 Artigo 25 Artigo de revista 2 Livro 2 Texto 1 Capítulo de livro 1 Outros Mais ... 1 Parecer 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
7 Cunha, Danilo Fontenele Sampaio 2 Díaz Gómez, Andrés 2 Frota, Hélio Mamede 2 Gentil, Plínio Antônio Britto 2 Mata Barranco, Norberto J. de la 2 Pardo Lluch, María José Mais ... 2 Rodríguez Vázquez, Virgilio 1 Agustina, José R. 1 Alves, Leonardo Barreto Moreira 1 Andreato, Danilo 1 Aras, Vladimir 1 Bastos, Marcelo Lessa 1 Bernardi, Renato 1 Borges, Paulo César Corrêa 1 Borrillo, Daniel 1 Brasil, Andre Antonio Martins 1 Caruso Fontán, Viviana 1 Carvalho Neto, Gil Ramos de 1 Castro, Augusto Olympio Viveiros de 1 Castro, Henrique Hoffmann Monteiro de 1 Cavalcante, Elaine Cristina Monteiro 1 Cernicchiaro, Luiz Vicente 1 Costa Júnior, Paulo José da 1 Costa, Ana Paula Lemos 1 Costa, Letícia dos Santos d'Utra 1 Costa, Álvaro Mayrink da 1 Cruz, Rogerio Schietti Machado 1 Cuerda Arnau, M. Luisa 1 Diniz Neto, Eduardo 1 Díez Ripollés, José Luis menos ...
Idioma
44 Português 17 Español 2 Français 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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