Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Livre iniciativa"
Resultados 1 - 20 de 56
Livre iniciativa
por Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Das restrições estatais ao direito fundamental à livre iniciativa = State restrictions on the fundamental right to free enterprise
por Liberalino, Ana Paula da Silva, Leite, Marcelo Lauar
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Tributar as empresas é uma "violação do princípio constitucional da liberdade de iniciativa econômica"?
por Maccalóz, Salete Maria Polita
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Lei da liberdade econômica : tendências e desafios no novo marco regulatório da livre iniciativa
por Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Tributar as empresas é uma "violação do princípio constitucional da liberdade de iniciativa econômica"?
por Maccalóz, Salete Maria Polita, 1946-2017
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O descabimento da imunidade tributária recíproca em face da Correios Celular sob o prisma do princípio da livre concorrência = The impossibility of the reciprocal tax immunity in f...
por Ferraz, André Santos
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Indisponibilidade pré-executória e averbação pré-executória: análise sobre a legalidade e constitucionalidade do Art. 20-B da Lei n. 10.522/2002 = Pré-enforceability and pre-execut...
por Pontalti, Mateus Benato
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Governança global da tributação e os tratados internacionais de cooperação e transparência fiscal
por Maurício Júnior, Alceu
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A lei da liberdade econômica e os novos paradigmas da intervenção do estado no domínio econômico
por Veras, Vinícius Périssé Maia, Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Governança global da tributação e os tratados internacionais de cooperação e transparência fiscal
por Maurício Júnior, Alceu
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A função social da empresa e o desenvolvimento nacional
por Garcia, Paulo Henrique Ribeiro
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Os princípios constitucionais da livre concorrência e da livre iniciativa e o amadurecimento no direito concorrencial e societário brasileiro
por Souza, Paulo Freitas Henrique de
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 265]
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Vídeo
Salvar na lista
Na minha lista:
O Princípio da proteção simplificada do luxo, o princípio da proteção simplificada do agraciado e a responsabilidade civil do generoso
por Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Texto
Salvar na lista
Na minha lista:
Os valores sociais da livre iniciativa
por Corval, Paulo Roberto dos Santos
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Os valores sociais da livre iniciativa
por Corval, Paulo Roberto dos Santos
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Aplicação da disregard doctrine em benefício da pessoa singular do sócio
por Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Aplicação da disregard doctrine em benefício da pessoa singular do sócio
por Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Aplicação da disregard doctrine em benefício da pessoa singular do sócio
por Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Implicações da "declaração de direitos de liberdade econômica" face a competência administrativa concorrente dos entes federados e o desenvolvimento econômico e sustentável
por Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • Seguinte »
  • [3]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
24 TRF 2ª Região 22 STJ 4 Senado Federal 2 TRF 3ª Região / SJSP 2 TRT 3ª Região 1 Câmara dos Deputados Mais ... 1 STF menos ...
Tipo de documento
21 Artigo 13 Artigo de revista 10 Capítulo de livro 7 Trabalho Acadêmico 1 Outros 1 Texto Mais ... 1 Vídeo menos ...
Autor
8 Araújo, Eugênio Rosa de 7 Gonçalves, Igor Maximilian 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 2 Araujo, Valter Shuenquener de 2 Corval, Paulo Roberto dos Santos 2 Costa, Regina Helena Mais ... 2 Maurício Júnior, Alceu 2 Nicz, Alvacir Alfredo 1 Bitarães, Ana Cecília de Oliveira 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal 1 Brito, Rodrigo José Meano 1 Chiattone, Ângelo Augusto Bussolletti 1 Derzi, Misabel Abreu Machado 1 Ferraz, André Santos 1 Garcia, Paulo Henrique Ribeiro 1 Haro, Guilherme Prado Bohac de 1 Holanda, Fábio Campelo Conrado de 1 Leite, Marcelo Lauar 1 Lemos, Lívia Oliveira 1 Liberalino, Ana Paula da Silva 1 Maccalóz, Salete Maria Polita 1 Maccalóz, Salete Maria Polita, 1946-2017 1 Maia, Maicy 1 Marshall, Carla Izolda Fiuza Costa 1 Nobre Júnior, Edilson Pereira 1 Noronha, João Otávio de 1 Oliveira, Carlos Eduardo Elias de 1 Pontalti, Mateus Benato 1 Prado, Gianini Rocha Gois 1 Reis, Fabiane Nogueira menos ...
Idioma
51 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...