Search Results - "Livre iniciativa, Brasil"

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 265]

Published 2015

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Vídeo

Liberdade de expressão comercial

by Aragão, Alexandre Santos de
Published 2010

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Artigo

Os princípios constitucionais da livre concorrência e da livre iniciativa e o amadurecimento no direito concorrencial e societário brasileiro

by Souza, Paulo Freitas Henrique de
Published 2011

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Artigo

Direito à saúde, liberdade de iniciativa e a nova regulamentação do oferecimento de produtos e serviços em farmácias e drogarias

by Dias, Eduardo Rocha
Published 2010

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Artigo

Responsabilidade tributária e desenvolvimento econômico

by Machado, Hugo de Brito
Published 2015

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Artigo

Transporte alternativo/clandestino de passageiro e atuação da Polícia Rodoviária Federal Transporte alternativo / clandestino de passageiro e atuação da Polícia Rodoviária Federal...

by Amaral, Luiz Otávio de O.
Published 2012

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Artigo

A livre concorrência e a livre-iniciativa como instrumentos de promoção do desenvolvimento: a função estabilizadora da intervenção do Estado no domínio econômico

by Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Published 2013

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Artigo

A contradição entre a concessão administrativa em monopólio e o direito de acesso aos mercados : desafios para a regulação e para os direitos dos usuários dos serviços públicos...

by Fabri, Andréa Queiroz
Published 2010

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Artigo

Atividades privadas regulamentadas : autorização administrativa, poder de polícia e regulação

by Aragão, Alexandre Santos de
Published 2010

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Artigo

Distribuição de gás liquefeito de petróleo – GLP (gás de cozinha) e o princípio constitucional da livre iniciativa

by Brito, Rodrigo José Meano
Published 2013

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Artigo

Direito Constitucional Econômico

by Tavares, André Ramos
Published 2011

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Livro

Liberdade econômica e regulação estatal na perspectiva do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades = Economic freedom and the state regulation at jurisprudence of the Fed...

by Possamai, Giancarlo Bernardi
Published 2014

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Artigo

Estado, mercado e regulação da concorrência

by Moreira, Reinaldo Daniel
Published 2014

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Artigo

O STF e o enfrentamento do conflito aparente entre o princípio da preservação do meio ambiente e o princípio do desenvolvimento econômico e da livre iniciativa

by Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Published 2008

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Artigo

Quebras da livre concorrência no ICMS, no IPI e PIS-COFINS : corporativismo, informalidade, ampla cumulatividade residual e substituição tributária

by Derzi, Misabel de Abreu Machado
Published 2011

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Artigo

Derivação e positivação no direito tributário

by Carvalho, Paulo de Barros
Published 2012

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Livro

Gestão coletiva de direitos autorais e a defesa da concorrência

by Torri, Veronica
Published 2011

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Livro

Imunidade das entidades de assistência social e reflexos concorrenciais

by Santos, Bruno Maciel dos
Published 2014

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Artigo

O poder diretivo do empregador na dispensa coletiva

by Prado, Gianini Rocha Gois
Published 2013

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Artigo

Guia prático para julgamento de processos de Direito Econômico a partir de um estudo de caso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

by Timm, Luciano Benetti, Chiattone, Ângelo Augusto Bussolletti
Published 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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