Resultados da busca - "Livre iniciativa, Brasil"

Os princípios constitucionais da livre concorrência e da livre iniciativa e o amadurecimento no direito concorrencial e societário brasileiro

por Souza, Paulo Freitas Henrique de
Publicado em 2011

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Artigo

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 265]

Publicado em 2015

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Vídeo

O Princípio da proteção simplificada do luxo, o princípio da proteção simplificada do agraciado e a responsabilidade civil do generoso

por Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Publicado em 2019

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Texto

O STF e o enfrentamento do conflito aparente entre o princípio da preservação do meio ambiente e o princípio do desenvolvimento econômico e da livre iniciativa

por Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Publicado em 2008

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Artigo

Distribuição de gás liquefeito de petróleo – GLP (gás de cozinha) e o princípio constitucional da livre iniciativa

por Brito, Rodrigo José Meano
Publicado em 2013

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Artigo

Quebras da livre concorrência no ICMS, no IPI e PIS-COFINS : corporativismo, informalidade, ampla cumulatividade residual e substituição tributária

por Derzi, Misabel Abreu Machado
Publicado em 2011

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Artigo

O poder diretivo do empregador na dispensa coletiva

por Prado, Gianini Rocha Gois
Publicado em 2013

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Artigo

Guia prático para julgamento de processos de Direito Econômico a partir de um estudo de caso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

por Timm, Luciano Benetti, Chiattone, Ângelo Augusto Bussolletti
Publicado em 2013

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Artigo

Terceirização e reforma trabalhista: possibilidade de cláusula de instrumento coletivo restringir a terceirização

por Reis, Fabiane Nogueira
Publicado em 2019

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Da condição da mulher em contexto de precarização da mão de obra

por Bitarães, Ana Cecília de Oliveira
Publicado em 2019

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O viés comportamental aplicado à Law and Economics: uma análise da responsabilidade civil por dano concorrencial e a tutela do consumidor = The technical behavioral bias to the Law...

por Holanda, Fábio Campelo Conrado de, Lemos, Lívia Oliveira
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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