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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Liberdade de expressão comercial
by Aragão, Alexandre Santos de
Published 2010
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Os princípios constitucionais da livre concorrência e da livre iniciativa e o amadurecimento no direito concorrencial e societário brasileiro
by Souza, Paulo Freitas Henrique de
Published 2011
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 265]
Published 2015
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Direito à saúde, liberdade de iniciativa e a nova regulamentação do oferecimento de produtos e serviços em farmácias e drogarias
by Dias, Eduardo Rocha
Published 2010
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Responsabilidade tributária e desenvolvimento econômico
by Machado, Hugo de Brito
Published 2015
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Transporte alternativo/clandestino de passageiro e atuação da Polícia Rodoviária Federal
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by Silveira Neto, Otacílio dos Santos
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A contradição entre a concessão administrativa em monopólio e o direito de acesso aos mercados : desafios para a regulação e para os direitos dos usuários dos serviços públicos...
by Fabri, Andréa Queiroz
Published 2010
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Atividades privadas regulamentadas : autorização administrativa, poder de polícia e regulação
by Aragão, Alexandre Santos de
Published 2010
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O STF e o enfrentamento do conflito aparente entre o princípio da preservação do meio ambiente e o princípio do desenvolvimento econômico e da livre iniciativa
by Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Published 2008
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Estado, mercado e regulação da concorrência
by Moreira, Reinaldo Daniel
Published 2014
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Liberdade econômica e regulação estatal na perspectiva do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades = Economic freedom and the state regulation at jurisprudence of the Fed...
by Possamai, Giancarlo Bernardi
Published 2014
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Distribuição de gás liquefeito de petróleo – GLP (gás de cozinha) e o princípio constitucional da livre iniciativa
by Brito, Rodrigo José Meano
Published 2013
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Direito Constitucional Econômico
by Tavares, André Ramos
Published 2011
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O poder diretivo do empregador na dispensa coletiva
by Prado, Gianini Rocha Gois
Published 2013
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Imunidade das entidades de assistência social e reflexos concorrenciais
by Santos, Bruno Maciel dos
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Quebras da livre concorrência no ICMS, no IPI e PIS-COFINS : corporativismo, informalidade, ampla cumulatividade residual e substituição tributária
by Derzi, Misabel Abreu Machado
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Gestão coletiva de direitos autorais e a defesa da concorrência
by Torri, Veronica
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Guia prático para julgamento de processos de Direito Econômico a partir de um estudo de caso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
by Timm, Luciano Benetti, Chiattone, Ângelo Augusto Bussolletti
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Derivação e positivação no direito tributário
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Institution
21 STJ 2 TRT 3ª Região 1 Câmara dos Deputados
Format
18 Artigo 3 Sumário de livro 1 video
Author
2 Aragão, Alexandre Santos de 1 Amaral, Luiz Otávio de O. 1 Bitarães, Ana Cecília de Oliveira 1 Brito, Rodrigo José Meano 1 Carvalho, Paulo de Barros 1 Chiattone, Ângelo Augusto Bussolletti more ... 1 Derzi, Misabel Abreu Machado 1 Dias, Eduardo Rocha 1 Fabri, Andréa Queiroz 1 Machado, Hugo de Brito 1 Mesquita, Carlos José Wanderley de 1 Moreira, Reinaldo Daniel 1 Possamai, Giancarlo Bernardi 1 Prado, Gianini Rocha Gois 1 Reis, Fabiane Nogueira 1 Rocha, Luciano Velasque 1 Santos, Bruno Maciel dos 1 Silveira Neto, Otacílio dos Santos 1 Souza, Paulo Freitas Henrique de 1 Tavares, André Ramos 1 Timm, Luciano Benetti 1 Torri, Veronica 1 Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco less ...
Language
24 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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