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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Locação de imóveis"
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O procedimento especial inserido no Artigo 59 da ação de despejo da Lei nº 8.245/1991
by Barreto, Jennifer Leal Furtado, Dalalba, Gustavo
Published 2018
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Artigo de revista
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Os Contratos de locação de bens imóveis de menores sob pátrio poder.
by Abranches, Fernando Figueiredo de
Published 2017
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Artigo
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A Lei nº 9.069/95, as medidas provisórias que a antecederam, as locações em curso e o direito intertemporal
by Sanseverino, Mílton
Published 2009
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Artigo
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Locação de bem imóvel para particular. Bem público de uso especial. Impossibilidade. Autorização, gratuita ou remunerada.
by Castro, José Nilo de, Antonio, Alice Barroso de, Drumond, Andréa Santiago
Published 2011
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Artigo
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Da possibilidade jurídica da ação renovatória de locação de imóvel de propriedade de sociedade de economia mista
by Martins, Pedro Antônio Batista, Oliveira, Jorge Rubem Folena de
Published 2018
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Artigo de revista
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Built to suit: particularidades e a Lei 12.744/2012 = The built to suit agreement in light of its peculiarities and the Law no. 12.744/2012
by Moreira, Camila Ramos
Published 2015
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Artigo
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Comentários à reforma da Lei de Locações
by Câmara, Alexandre Freitas
Published 2010
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Sumário de livro
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Locação e despejo: comentários à Lei 8.245/91
by Santos, Gildo dos
Published 2010
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Sumário de livro
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As incursões do novo CPC na Lei de Locações = The impacts of the new Civil Procedure Code on the Real Estate Law
by Mazzola, Marcelo
Published 2017
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Artigo de revista
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Codice dei Procedimenti di Ingiunzione e di Sfratto: annotato con dottrina, giurisprudenza e formule
by Trapuzzano, Cesare
Published 2012
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Sumário de livro
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Imóvel para instalação de serviço público: soluções legais: princípios a serem preservados na escolha da solução adequada
by Hupsel, Edite
Published 2018
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Artigo de revista
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Comentários à nova Lei do Inquilinato: [Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 com as alterações introduzidas pela]: Lei nº 12.112, de 9 dezembro 2009
by Sant'Anna, Valéria Maria
Published 2010
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Sumário de livro
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Comentários às alterações da Lei do Inquilinato: Lei 12.112, de 09.12.2009
by Scavone Junior, Luiz Antonio
Published 2010
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Sumário de livro
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Renunciabilidade do direito à exoneração de fiança
by Sanseverino, Mílton
Published 2009
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Artigo
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Breves considerações sobre a revisão do aluguel
by Marcato, Antonio Carlos
Published 2009
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Artigo
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A exoneração da fiança
by Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Published 2009
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Artigo
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Os tribunais superiores e a penhorabilidade do bem de família quanto ao fiador locatício
by Góis, Jean-Claude Bertrand de
Published 2009
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Artigo
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A incidência das contribuições ao PIS e da COFINS sobre a locação de bens imóveis: uma análise crítica dos julgados do STF e do STJ = The incidence of the contributions to PIS and...
by Leal, Víctor Coutinho, Cabral, Igor Fernando
Published 2017
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Artigo de revista
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Equiparação da transferência do controle acionário do locatário à cessão do contrato de locação
by Scavone Junior, Luiz Antonio
Published 2018
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Artigo de revista
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Aspectos relevantes das alterações à Lei do Inquilinato: Lei 12.112, de 09.12.2009
by Marinangelo, Rafael, Marinangelo, Isabel
Published 2014
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Artigo
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Institution
74 STJ 3 TJDFT 1 Câmara dos Deputados
Format
28 Artigo 23 Artigo de revista 22 Sumário de livro 2 Parecer 2 TCC/Especialização 1 estudo técnico
Author
2 Castro, José Nilo de 2 Chicuta, Kioitsi 2 Fux, Luiz 2 Marcato, Antonio Carlos 2 Mazzola, Marcelo 2 Sanseverino, Mílton more ... 2 Scavone Junior, Luiz Antonio 1 Abranches, Fernando Figueiredo de 1 Aiquel, Luiz Antônio Duarte 1 Antonio, Alice Barroso de 1 Aragão, Leandro 1 Araujo, Fabiano de Figueirêdo 1 Balbino Filho, Nicolau 1 Barbosa, Hélio Quaglia 1 Barreto, Jennifer Leal Furtado 1 Borjes, Isabel Cristina Porto 1 Bufulin, Augusto Passamani 1 Bushatsky, Jaques 1 Cabral, Igor Fernando 1 Calças, Manoel de Queiroz Pereira 1 Camuci, Luís Eusébio 1 Capanema, Sylvio 1 Carneiro, Dálcio Moreira 1 Coelho, José Fernando Lutz 1 Costa, Geraldo Gonçalves da 1 Cunha, Fernando Whitaker da 1 Câmara, Alexandre Freitas 1 Dalalba, Gustavo 1 Didier Jr., Fredie 1 Drumond, Andréa Santiago less ...
Language
77 Português 1 Italiano
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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