Search Results - "Locação de imóveis"

O procedimento especial inserido no Artigo 59 da ação de despejo da Lei nº 8.245/1991

by Barreto, Jennifer Leal Furtado, Dalalba, Gustavo
Published 2018

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Artigo de revista

Os Contratos de locação de bens imóveis de menores sob pátrio poder.

by Abranches, Fernando Figueiredo de
Published 2017

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Artigo

A Lei nº 9.069/95, as medidas provisórias que a antecederam, as locações em curso e o direito intertemporal

by Sanseverino, Mílton
Published 2009

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Artigo

Locação de bem imóvel para particular. Bem público de uso especial. Impossibilidade. Autorização, gratuita ou remunerada.

by Castro, José Nilo de, Antonio, Alice Barroso de, Drumond, Andréa Santiago
Published 2011

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Artigo

Da possibilidade jurídica da ação renovatória de locação de imóvel de propriedade de sociedade de economia mista

by Martins, Pedro Antônio Batista, Oliveira, Jorge Rubem Folena de
Published 2018

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Artigo de revista

Built to suit: particularidades e a Lei 12.744/2012 = The built to suit agreement in light of its peculiarities and the Law no. 12.744/2012

by Moreira, Camila Ramos
Published 2015

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Artigo

Comentários à reforma da Lei de Locações

by Câmara, Alexandre Freitas
Published 2010

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Sumário de livro

Locação e despejo: comentários à Lei 8.245/91

by Santos, Gildo dos
Published 2010

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Sumário de livro

As incursões do novo CPC na Lei de Locações = The impacts of the new Civil Procedure Code on the Real Estate Law

by Mazzola, Marcelo
Published 2017

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Artigo de revista

Codice dei Procedimenti di Ingiunzione e di Sfratto: annotato con dottrina, giurisprudenza e formule

by Trapuzzano, Cesare
Published 2012

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Sumário de livro

Imóvel para instalação de serviço público: soluções legais: princípios a serem preservados na escolha da solução adequada

by Hupsel, Edite
Published 2018

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Artigo de revista

Comentários à nova Lei do Inquilinato: [Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 com as alterações introduzidas pela]: Lei nº 12.112, de 9 dezembro 2009

by Sant'Anna, Valéria Maria
Published 2010

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Sumário de livro

Comentários às alterações da Lei do Inquilinato: Lei 12.112, de 09.12.2009

by Scavone Junior, Luiz Antonio
Published 2010

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Sumário de livro

Renunciabilidade do direito à exoneração de fiança

by Sanseverino, Mílton
Published 2009

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Artigo

Breves considerações sobre a revisão do aluguel

by Marcato, Antonio Carlos
Published 2009

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Artigo

A exoneração da fiança

by Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Published 2009

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Artigo

Os tribunais superiores e a penhorabilidade do bem de família quanto ao fiador locatício

by Góis, Jean-Claude Bertrand de
Published 2009

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Artigo

A incidência das contribuições ao PIS e da COFINS sobre a locação de bens imóveis: uma análise crítica dos julgados do STF e do STJ = The incidence of the contributions to PIS and...

by Leal, Víctor Coutinho, Cabral, Igor Fernando
Published 2017

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Artigo de revista

Equiparação da transferência do controle acionário do locatário à cessão do contrato de locação

by Scavone Junior, Luiz Antonio
Published 2018

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Artigo de revista

Aspectos relevantes das alterações à Lei do Inquilinato: Lei 12.112, de 09.12.2009

by Marinangelo, Rafael, Marinangelo, Isabel
Published 2014

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Artigo

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