Search Results - "Loteação"

Legalidade ou ilegalidade dos loteamentos ou condomínios fechados

by Silva, Bruno Mattos e
Published 2010

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Artigo

Doação de área institucional em loteamento: regime jurídico, boa- fé objetiva, aspectos notariais e registrais

by Penteado, Luciano de Camargo
Published 2014

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Artigo

Restrições convencionais de loteamento obrigações propter rem e suas condições de persistência

by Azevedo, Antonio Junqueira de
Published 2009

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Artigo

Área de Preservação Permanente. Loteamento Irregular. Projeto de Lei para Legalização. Impossibilidade. Necessidade de Autorização do Órgão Estadual Competente

by Waller, Renata Castanheira de Barros, Castro, José Nilo de
Published 2010

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Artigo

Condomínio edilício: manual prático com perguntas e respostas

by Câmara, Hamilton Quirino
Published 2010

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Livro

Loteamento fechado ou condomínio de fato

by Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira
Published 2010

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Livro

Legalidade do "fechamento" de loteamentos residenciais unifamiliares destinado apenas a permitir o controle do acesso de veículos pessoas não domiciliadas no local

by Mukai, Toshio
Published 2010

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Artigo

Loteamentos. Parcelamento do solo urbano. Ampliação do perímetro urbano. Necessidade de audiência pública

by Oliveira, Adilson José Selim de Sales de, Rodrigues, Tais Erthal, Antonio, Alice Barroso de, Chaves, Killdare Gusmão, Amaral, Cássia Augusta Alves, Duarte, Renata Miranda
Published 2012

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Artigo

O princípio da função social da propriedade nos parcelamentos clandestinos do Distrito Federal: harmonização da moradia e meio ambiente

by Pires, Luiz Cláudio de Oliveira
Published 2008

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Trabalho acadêmico

Direito imobiliário

by Almeida, Washington Carlos de
Published 2009

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Livro

Opinião legal : loteamento fechado : instrumento a ser firmado com a municipalidade

by Neder, Paulo Antonio
Published 2010

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Artigo

Direito Urbano e Ambiental

by Mukai, Toshio
Published 2010

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Livro

Loteamento fechado, associação de moradores, imposição do rateio associativo a quem não é associado

by Lima, Maria Cristina de Brito, Baptista, Nei Pinto
Published 2013

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Artigo

Condomínio de fato ou irregular: legitimidade da cobrança da contribuição pela associação de moradores

by Martins, Guilherme Magalhães
Published 2013

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Artigo

Alienação de bens da administração pública

by Gasparini, Diógenes
Published 2011

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Artigo

Loteamento Lagoa do Gambá. Distanciamento mínimo. Entorno. Lagoa artificial. Resolução 302 do Conama. Inconstitucionalidade. Lei municipal. Direito adquirido

by Castro, José Nilo de, Passos, Carolina Pagani, Mayrink, Cristina Padovani
Published 2011

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Artigo

O Estatuto da Cidade e os loteamentos clandestinos

by Figueiredo, Lúcia Valle
Published 2012

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Artigo

O compromisso de compra e venda como título de propriedade

by Chalhub, Melhim Namem
Published 2014

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Artigo

O novo Código Civil e o condomínio de casas: uso exclusivo em propriedade comum

by Costa, Paulo Andres
Published 2015

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Artigo

Legislação urbanística de interesse social, demanda social e planejamento urbano : um exame das políticas sociais urbanas na cidade de Porto Alegre

by Mayer, Rosirene, Silveira Neto, Omar
Published 2010

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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