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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Legalidade ou ilegalidade dos loteamentos ou condomínios fechados
by Silva, Bruno Mattos e
Published 2010
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Artigo
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A Lei 13.465, de 11.07.2017, e o condomínio de lotes = Law 13.465, dated 11.07.2017, and the lot condominium
by Lobo Junior, Helio
Published 2018
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Artigo de revista
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Doação de área institucional em loteamento: regime jurídico, boa- fé objetiva, aspectos notariais e registrais
by Penteado, Luciano de Camargo
Published 2014
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Artigo
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Loteamento fechado ou condomínio de fato
by Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira
Published 2010
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Sumário de livro
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Legalidade do "fechamento" de loteamentos residenciais unifamiliares destinado apenas a permitir o controle do acesso de veículos pessoas não domiciliadas no local
by Mukai, Toshio
Published 2010
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Artigo
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Área de Preservação Permanente. Loteamento Irregular. Projeto de Lei para Legalização. Impossibilidade. Necessidade de Autorização do Órgão Estadual Competente
by Waller, Renata Castanheira de Barros, Castro, José Nilo de
Published 2010
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Artigo
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Condomínio edilício: manual prático com perguntas e respostas
by Câmara, Hamilton Quirino
Published 2010
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Sumário de livro
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Restrições convencionais de loteamento obrigações propter rem e suas condições de persistência
by Azevedo, Antonio Junqueira de
Published 2009
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Artigo
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O princípio da função social da propriedade nos parcelamentos clandestinos do Distrito Federal: harmonização da moradia e meio ambiente
by Pires, Luiz Cláudio de Oliveira
Published 2008
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TCC/Especialização
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Loteamentos clandestinos: uma proposta de prevenção e repressão
by Freitas, José Carlos de
Published 2016
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Artigo de revista
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Loteamentos. Parcelamento do solo urbano. Ampliação do perímetro urbano. Necessidade de audiência pública
by Oliveira, Adilson José Selim de Sales de, Rodrigues, Tais Erthal, Antonio, Alice Barroso de, Chaves, Killdare Gusmão, Amaral, Cássia Augusta Alves, Duarte, Renata Miranda
Published 2012
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Artigo
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Opinião legal : loteamento fechado : instrumento a ser firmado com a municipalidade
by Neder, Paulo Antonio
Published 2010
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Artigo
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Direito Urbano e Ambiental
by Mukai, Toshio
Published 2010
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Sumário de livro
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Direito imobiliário
by Almeida, Washington Carlos de
Published 2009
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Sumário de livro
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Loteamento Lagoa do Gambá. Distanciamento mínimo. Entorno. Lagoa artificial. Resolução 302 do Conama. Inconstitucionalidade. Lei municipal. Direito adquirido
by Castro, José Nilo de, Passos, Carolina Pagani, Mayrink, Cristina Padovani
Published 2011
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Artigo
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Loteamentos: considerações sobre a alteração do plano
by Lobo Jr., Hélio
Published 2017
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Artigo de revista
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O Estatuto da Cidade e os loteamentos clandestinos
by Figueiredo, Lúcia Valle
Published 2012
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Artigo
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O compromisso de compra e venda como título de propriedade
by Chalhub, Melhim Namem
Published 2014
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Artigo
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O novo Código Civil e o condomínio de casas: uso exclusivo em propriedade comum
by Costa, Paulo Andres
Published 2015
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Artigo
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Alienação de bens da administração pública
by Gasparini, Diogenes
Published 2011
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Artigo
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Institution
33 STJ
Format
20 Artigo 7 Artigo de revista 5 Sumário de livro 1 TCC/Especialização
Author
2 Castro, José Nilo de 2 Mukai, Toshio 1 Aguiar, Douglas Vieira de 1 Almeida, Washington Carlos de 1 Amaral, Cássia Augusta Alves 1 Antonio, Alice Barroso de more ... 1 Azevedo, Antonio Junqueira de 1 Baptista, Nei Pinto 1 Braga, Verusca Citrini 1 Carvalho, Ana Luisa Soares de 1 Chalhub, Melhim Namem 1 Chaves, Killdare Gusmão 1 Costa, Paulo Andres 1 Câmara, Hamilton Quirino 1 Dias, Edna Cardozo 1 Duarte, Renata Miranda 1 Ferraz, Antonio Augusto Mello de Camargo 1 Figueiredo, Lúcia Valle 1 Freitas, José Carlos de 1 Gasparini, Diogenes 1 Leal, Rogério Gesta 1 Lima, Maria Cristina de Brito 1 Lobo Jr., Hélio 1 Lobo Junior, Helio 1 Martins, Guilherme Magalhães 1 Mayer, Rosirene 1 Mayrink, Cristina Padovani 1 Milaré, Édis 1 Moretto, Simone Santos 1 Neder, Paulo Antonio less ...
Language
33 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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