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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Loteamento de terra"
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"Loteamento de terra" » "Loteamento de terras", "Loteamento da terra", "Loteamento de serra"
Resultados 1 - 8 de 8
O princípio da função social da propriedade nos parcelamentos clandestinos do Distrito Federal: harmonização da moradia e meio ambiente
por Pires, Luiz Cláudio de Oliveira
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Restrições convencionais de loteamento obrigações propter rem e suas condições de persistência
por Azevedo, Antonio Junqueira de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da função social da propriedade nos parcelamentos clandestinos do Distrito Federal: harmonização da moradia e meio ambiente
por Pires, Luiz Cláudio de Oliveira
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Alienação de bens da administração pública
por Gasparini, Diogenes
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Loteamento fechado, associação de moradores, imposição do rateio associativo a quem não é associado
por Lima, Maria Cristina de Brito, Baptista, Nei Pinto
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Condomínio de fato ou irregular: legitimidade da cobrança da contribuição pela associação de moradores
por Martins, Guilherme Magalhães
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O compromisso de compra e venda como título de propriedade
por Chalhub, Melhim Namem
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Defesa civil : problemática da ocupação das encostas da Serra do Mar
por Milaré, Édis, Ferraz, Antonio Augusto Mello de Camargo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
8 STJ
Tipo de documento
6 Artigo 2 TCC/Especialização
Autor
2 Pires, Luiz Cláudio de Oliveira 1 Azevedo, Antonio Junqueira de 1 Baptista, Nei Pinto 1 Chalhub, Melhim Namem 1 Ferraz, Antonio Augusto Mello de Camargo 1 Gasparini, Diogenes Mais ... 1 Lima, Maria Cristina de Brito 1 Martins, Guilherme Magalhães 1 Milaré, Édis menos ...
Idioma
8 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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