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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Loteamento urbano, Brasil"
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Competência legislativa na federação brasileira e a disciplina dos "loteamentos fechados"
by Ribeiro, Guilherme Wagner
Published 2010
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Função social da propriedade urbana e a competência urbanística municipal
by Santos, Enos Florentino
Published 2010
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Solo urbano e licenças urbanísticas
by Dias, Edna Cardozo
Published 2010
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Artigo
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Condomínios urbanísticos
by Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Published 2009
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artigo
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Regularização fundiária e novas regras da futura Lei de responsabilidade territorial urbana : alguns desafios da nova lei
by Rolnik, Raquel, Minnicelli, João Luiz Portolan Galvão
Published 2010
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Considerações sobre a lei que regula o parcelamento do solo urbano e a intervenção do Ministério público
by Silva, João Estevam da
Published 2009
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Privatização do espaço público : a cidade entre muros : o conjunto habitacional Luis Eduardo Magalhães e a Vila Olímpica – Feira de Santana/BA
by Luna, Danusa Emile Ulla Silva de
Published 2011
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Artigo
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Regularização fundiária de loteamentos irregulares. Considerações importantes
by Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Miranda Neto, Newton Rodrigues
Published 2012
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Artigo
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Loteamento : momento legítimo para lançamento do IPTU do lote
by Pacheco, Angela Maria da Motta, Terra, Marcelo
Published 2010
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Artigo
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Competência normativa urbanística e a lei de parcelamento do solo
by Seifert, Ronaldo Gerd
Published 2010
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Artigo
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Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
by Martins, Maria Lucia Refinetti
Published 2010
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Artigo
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Incorporação imobiliária, instituição de condomínios e loteamentos urbanos: prática nos processos
by Rezende, Afonso Celso Furtado de, Moretti, Luiz Geraldo
Published 2010
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Sumário de livro
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Loteamento. Necessidade de verificar sua compatibilidade com a legislação urbanística. IPTU. Cobrança regular em zona urbana. Necessária verificação. Isenção. Renúncia de receita...
by Castro, José Nilo de, Vieira, Virginia Kirchmeyer
Published 2011
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Artigo
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Administrativo : bens públicos; desafetação de bem público; servidão de passagem; competência; autorização legislativa
by Menezes, Natália Amitrano Vargas de
Published 2011
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Artigo
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Obstáculos dos municípios na promoção da desapropriação-sanção para fins urbanísticos
by Melo, Maria Carolina Lindoso de
Published 2010
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Artigo
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Os loteamentos fechados não podem ser proibidos por lei federal: inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 3.057, de 2000
by Mukai, Toshio
Published 2010
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Artigo
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Restrições urbanísticas à propriedade privada
by Mukai, Toshio
Published 2010
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Artigo
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Os desafios da administração pública em face do parcelamento do solo urbano : perspectivas jurídicas e políticas
by Leal, Rogério Gesta
Published 2010
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Artigo
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Parceria com o setor privado: uma nova proposta de efetividade para a regularização fundiária = Partnership with the private sector: a new proposal for effective land adjustment
by Maciel, Fabianne Manhães
Published 2016
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Artigo de revista
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Loteamentos ilegais e a atuação do município na sua repressão = Illegal alotments and the role of the municipality in its repression
by Ferrari, Fabrício Balbinotti
Published 2016
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Artigo de revista
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Institution
19 STJ 1 Câmara dos Deputados
Format
16 Artigo 2 Artigo de revista 1 Sumário de livro 1 artigo
Author
2 Castro, José Nilo de 2 Mukai, Toshio 1 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 1 Dias, Edna Cardozo 1 Ferrari, Fabrício Balbinotti 1 Leal, Rogério Gesta more ... 1 Luna, Danusa Emile Ulla Silva de 1 Maciel, Fabianne Manhães 1 Martins, Maria Lucia Refinetti 1 Mayrink, Cristina Padovani 1 Melo, Maria Carolina Lindoso de 1 Menezes, Natália Amitrano Vargas de 1 Minnicelli, João Luiz Portolan Galvão 1 Miranda Neto, Newton Rodrigues 1 Moretti, Luiz Geraldo 1 Pacheco, Angela Maria da Motta 1 Rezende, Afonso Celso Furtado de 1 Ribeiro, Guilherme Wagner 1 Rolnik, Raquel 1 Santos, Enos Florentino 1 Seifert, Ronaldo Gerd 1 Silva, João Estevam da 1 Terra, Marcelo 1 Vieira, Virginia Kirchmeyer less ...
Language
20 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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