Search Results - "Loteamento urbano, Brasil"

Competência legislativa na federação brasileira e a disciplina dos "loteamentos fechados"

by Ribeiro, Guilherme Wagner
Published 2010

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Artigo

Função social da propriedade urbana e a competência urbanística municipal

by Santos, Enos Florentino
Published 2010

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Artigo

Solo urbano e licenças urbanísticas

by Dias, Edna Cardozo
Published 2010

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Artigo

Condomínios urbanísticos

by Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Published 2009

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Artigo

Regularização fundiária e novas regras da futura Lei de responsabilidade territorial urbana : alguns desafios da nova lei

by Rolnik, Raquel, Minnicelli, João Luiz Portolan Galvão
Published 2010

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Artigo

Considerações sobre a lei que regula o parcelamento do solo urbano e a intervenção do Ministério público

by Silva, João Estevam da
Published 2009

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Artigo

Privatização do espaço público : a cidade entre muros : o conjunto habitacional Luis Eduardo Magalhães e a Vila Olímpica – Feira de Santana/BA

by Luna, Danusa Emile Ulla Silva de
Published 2011

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Artigo

Regularização fundiária de loteamentos irregulares. Considerações importantes

by Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Miranda Neto, Newton Rodrigues
Published 2012

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Artigo

Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental

by Martins, Maria Lucia Refinetti
Published 2010

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Artigo

Competência normativa urbanística e a lei de parcelamento do solo

by Seifert, Ronaldo Gerd
Published 2010

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Artigo

Incorporação imobiliária, instituição de condomínios e loteamentos urbanos: prática nos processos

by Rezende, Afonso Celso Furtado de, Moretti, Luiz Geraldo
Published 2010

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Livro

Loteamento : momento legítimo para lançamento do IPTU do lote

by Pacheco, Angela Maria da Motta, Terra, Marcelo
Published 2010

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Artigo

Loteamento. Necessidade de verificar sua compatibilidade com a legislação urbanística. IPTU. Cobrança regular em zona urbana. Necessária verificação. Isenção. Renúncia de receita...

by Castro, José Nilo de, Vieira, Virginia Kirchmeyer
Published 2011

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Artigo

Administrativo : bens públicos; desafetação de bem público; servidão de passagem; competência; autorização legislativa

by Menezes, Natália Amitrano Vargas de
Published 2011

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Artigo

Os loteamentos fechados não podem ser proibidos por lei federal: inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 3.057, de 2000

by Mukai, Toshio
Published 2010

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Artigo

Restrições urbanísticas à propriedade privada

by Mukai, Toshio
Published 2010

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Artigo

Os desafios da administração pública em face do parcelamento do solo urbano : perspectivas jurídicas e políticas

by Leal, Rogerio Gesta
Published 2010

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Artigo

Obstáculos dos municípios na promoção da desapropriação-sanção para fins urbanísticos

by Melo, Maria Carolina Lindoso de
Published 2010

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Artigo

Parceria com o setor privado: uma nova proposta de efetividade para a regularização fundiária = Partnership with the private sector: a new proposal for effective land adjustment

by Maciel, Fabianne Manhães
Published 2016

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Artigo

Loteamentos ilegais e a atuação do município na sua repressão = Illegal alotments and the role of the municipality in its repression

by Ferrari, Fabrício Balbinotti
Published 2016

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