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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Mínimo existencial" » "Mínimo existencia", "Mínimo inexistencia", "Mínimo assistencial"
Resultados 1 - 20 de 45
Benefício de prestação continuada (BPC-LOAS) : histórico, perfil e reforma
por Gramstrup, Erik Frederico
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Benefício de prestação continuada (BPC-LOAS) : histórico, perfil e reforma
por Gramstrup, Erik Frederico
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O ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal e a ponderação dos princípios do mínimo existencial, da reserva do possível e da vedação ao retrocesso.
por Rocha, Fábio Martins
Publicado em 2018
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Livro
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Direito fundamental ao mínimo existencial e as dimensões da pobreza e desigualdade : a...
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
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Artigo
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O mínimo existencial e as desonerações tributárias
por Abraham, Marcus
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A reserva do possível no direito brasileiro : uma necessária releitura
por Calixto, Lucas Fernandes
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A reserva do possível no direito brasileiro : uma necessária releitura
por Calixto, Lucas Fernandes
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Na minha lista:
A tutela do superendividamento e a atuação do Ministério Público ante os reflexos no mínimo...
por Castro, Ana Clara Ribeiro de Sousa
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O atraso na apreciação dos requerimentos administrativos de natureza assistencial e previdenciária : o processo estrutural como instrumento de resolução de conflitos de origem prev...
por Perez, Carlos Alberto Navarro, Cachichi, Rogério Cangussu Dantas
Publicado em [s.d
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Capítulo de Livro
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Na minha lista:
Judicialização das políticas públicas
por Coelho, Eliane Ferreira
Publicado em 2011
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Na minha lista:
Os direitos sociais e o princípio da proibição do retrocesso
por Santos, Andréa Teixeira dos
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
A concretização do direito fundamental à saúde e a judicialização do fornecimento de medicamentos
por Pauzer, Sabrina Januário
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Mínimos sociais sob a ótica do direito previdenciário
por Morya, Lucilia Yumi Oguri
Publicado em 2012
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Trabalho Acadêmico
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A concretização do direito fundamental à saúde e a judicialização do fornecimento de medicamentos
por Pauzer, Sabrina Januário
Publicado em 2015
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O atraso na apreciação dos requerimentos administrativos de natureza assistencial e previdenciária : o processo estrutural como instrumento de resolução de conflitos de origem prev...
por Perez, Carlos Alberto Navarro, Cachichi, Rogério Cangussu Dantas
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Na minha lista:
Os direitos sociais e o princípio da proibição do retrocesso
por Santos, Andréa Teixeira dos
Publicado em 2015
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Os direitos sociais e o princípio da proibição do retrocesso
por Santos, Andréa Teixeira dos
Publicado em 2015
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Judicialização das políticas públicas
por Coelho, Eliane Ferreira
Publicado em 2011
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por Morya, Lucilia Yumi Oguri
Publicado em 2012
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Judicialização das políticas públicas
por Coelho, Eliane Ferreira
Publicado em 2011
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Fonte
34 TRF 2ª Região 9 TRF 3ª Região / SJSP 1 STF 1 STJ
Tipo de documento
29 Trabalho Acadêmico 5 Capítulo de livro 4 Artigo 3 Trabalho Acadêmico ou TCC 2 Capítulo de Livro 1 Artigo de revista Mais ... 1 Livro menos ...
Autor
6 Coelho, Eliane Ferreira 6 Dantas, Fernanda Priscila Ferreira 6 Morya, Lucilia Yumi Oguri 6 Pauzer, Sabrina Januário 6 Santos, Andréa Teixeira dos 3 Anastácio, Albertina Maria Mais ... 2 Cachichi, Rogério Cangussu Dantas 2 Calixto, Lucas Fernandes 2 Gramstrup, Erik Frederico 2 Perez, Carlos Alberto Navarro 1 Abraham, Marcus 1 Barros, Maurício 1 Castro, Ana Clara Ribeiro de Sousa 1 Critsinelis, Marco Falcão, 1960- 1 Reis, Silas Mendes dos 1 Rocha, Fábio Martins menos ...
Idioma
44 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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