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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 58
Maioridade penal: possibilidades para sua redução
por Silva, Marivaldo Batista
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O problema da menoridade e do instituto da representação legal no processo penal em face do novo código civil
por Tourinho Filho, Fernando da Costa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O discurso populista e a redução da maioridade penal
por Batista, Warley Mundim
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
A legalidade da redução da maioridade penal
por Reis, Luciano Alves dos
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A maioridade penal no Brasil e em outros países
por Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Maioridade penal : breves considerações
por Odon, Tiago Ivo
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Súmula 37
por Andrade, Boaventura João
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Capítulo de livro
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Súmula 37
por Andrade, Boaventura João
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Capítulo de livro
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Súmula 37
por Andrade, Boaventura João
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Capítulo de livro
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Súmula 37
por Andrade, Boaventura João
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Súmula 37
por Andrade, Boaventura João
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Capítulo de livro
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Súmula 37
por Andrade, Boaventura João
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Na minha lista:
Maioridade penal : aspectos médico-legais
por Gonçalves, Dimas Soares
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O Direito Penal e o controle de violência juvenil: uma análise a partir das teorias funcionalistas
por Lapolli, Aruani Kindermann, Chaves Junior, Airto
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Memórias do meu tempo
por Silva, J. M. Pereira da (João Manuel Pereira da), 1817-1898
Publicado em 2007
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Texto
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Na minha lista:
Artigo 288 da Constituição Federal: cláusula pétrea
por Costa, Plablo Ramon
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Alimentos e maioridade: a súmula STJ 358
por Coltro, Antônio Carlos Mathias
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Mídia e política : a construção da agenda nas propostas de redução da maioridade penal na Câmara dos Deputados
por Campos, Marcelo da Silveira
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A redução da maioridade penal é medida recomendável para a diminuição da violência?
por Estevão, Roberto da Freiria
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A maioridade civil e seus reflexos penais
por Hora Neto, João
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
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Fonte
26 STJ 13 TRF 2ª Região 5 Câmara dos Deputados 5 Senado Federal 3 CJF 2 TJDFT Mais ... 2 TRF 3ª Região / SJSP 2 TSE menos ...
Tipo de documento
17 Artigo 11 Artigo de revista 7 Trabalho Acadêmico 6 Capítulo de livro 4 TCC/Especialização 3 Texto Mais ... 2 Monografia 1 Bibliografia 1 Estudo Técnico 1 Livro 1 Outros 1 Recurso eletrônico menos ...
Autor
7 Casimiro, Eli Antônio 6 Andrade, Boaventura João 3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Campos, Marcelo da Silveira 2 Motta, Arthur Maciel 2 Silva, Nádia Cristina de Campos e Mais ... 2 Velloso, Renato Ribeiro 1 Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de 1 Adoção de crianças 1 Adoção de menores 1 Batista, Warley Mundim 1 Brasil, Tarcianna Jamille Dantas 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Bregalda, Gustavo 1 Chaves Junior, Airto 1 Coltro, Antônio Carlos Mathias 1 Costa, Plablo Ramon 1 Estevão, Roberto da Freiria 1 Fórum Medidas Cautelares Pessoais (2015 : Rio de Janeiro, RJ) 1 Gonçalves, Dimas Soares 1 Hora Neto, João 1 Lapolli, Aruani Kindermann 1 Lucas, Doglas Cesar 1 Mata Barranco, Norberto J. de la 1 Monteiro, Marcos Roberto Gentil 1 Nonô, Manuella da Silva 1 Odon, Tiago Ivo 1 Oliveira, Antônia Maria de Fátima 1 Oliveira, Euclides de 1 Pontes, Luiz André Veríssimo menos ...
Idioma
49 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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