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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Mandado de injunção, Brasil"
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A busca da efetividade da constituição através do mandado de injunção
by Araújo, Annecley de Souza França
Published 2008
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A busca da efetividade da constituição através do mandado de injunção
by Araújo, Annecley de Souza França
Published 2009
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Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão.
by Maciel, Adhemar Ferreira
Published 2017
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Efetividade constitucional via mandado de injunção
by Campinho, Lúcio Machado
Published 2009
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A sentença normativa na jurisdição constitucional: o Supremo Tribunal Federal como legislador positivo
by Pelicioli, Angela Cristina
Published 2010
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Aplicabilidade do mandado de injunção como viabilizador do exercício do direito social ao lazer
by Duarte, Bernardo Augusto Ferreira, Ribeiro, Fernando José Armando
Published 2010
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Servidores, greve e remuneração
by Reis, Palhares Moreira
Published 2012
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Artigo
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O controle jurisdicional da omissão inconstitucional: a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção
by Freitas, Candice Hellen Sousa de, Silva, João Batista de França
Published 2013
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Artigo
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A construção de uma nova configuração jurídica para o mandado de injunção
by Hachem, Daniel Wunder
Published 2010
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A finalidade do mandado de injunção
by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Published 2009
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A interpretação do Supremo Tribunal Federal quanto aos efeitos da sentença em ação de mandado de injunção
by Moraes, Cristiano Albuquerque
Published 2008
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Mandado de segurança: ação civil pública, ação popular, habeas data, mandado de injunção
by Nunes Júnior, Vidal Serrano, Sciorilli, Marcelo
Published 2009
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Ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção
by Carrazza, Roque Antonio
Published 2009
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Direito Processual Constitucional
by Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Published 2010
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Ministro Marco Aurélio Mello: acórdãos : comentários e reflexões
by Moreira, Eliane Trevisani, Rossi, Francisco Vicente
Published 2010
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Inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção : características e distinções
by Pena, Carlos Alberto Alves
Published 2012
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Ativismo judicial e democracia : por uma teoria eclética do mandado de injunção
by Voronoff, Alice
Published 2012
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O Supremo Tribunal Federal e a omissão inconstitucional : a tarefa realizadora da Constituição e o mandado de injunção
by Albuquerque, Marcela
Published 2011
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A Constituição de 1988 e o controle jurisdicional de tributos
by Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Published 2010
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Do necessário conhecimento multidisciplinar do gestor público ao enfrentar a greve do servidor = Public managers’ necessary multidisciplinary knowledge to face strikes of civil ser...
by Fabel, Luciana Machado Teixeira
Published 2012
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Institution
42 STJ 3 TRT 3ª Região 1 TJDFT
Format
20 Artigo 20 Sumário de livro 3 Artigo de revista
Author
2 Araújo, Annecley de Souza França 2 Guerra Filho, Willis Santiago 2 Hachem, Daniel Wunder 2 Moreira, Eduardo Ribeiro 1 Albuquerque, Marcela 1 Barros, Clemilton da Silva more ... 1 Barroso, Luís Roberto 1 Campinho, Lúcio Machado 1 Cardoso, Oscar Valente 1 Carrazza, Roque Antonio 1 Correia, Marcus Orione Gonçalves 1 Costa, Tito 1 Didier Jr., Fredie 1 Dimoulis, Dimitri 1 Duarte, Bernardo Augusto Ferreira 1 Fabel, Luciana Machado Teixeira 1 Ferreira, Marcus Moura 1 Folador, Patricia Micheli 1 Fraga, Ricardo Carvalho 1 Freitas, Candice Hellen Sousa de 1 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 1 Guasque, Luiz Fabião 1 Lunardi, Soraya 1 Macedo, Elaine Harzheim 1 Maciel, Adhemar Ferreira 1 Martins, Michelle Fernanda 1 Moraes, Cristiano Albuquerque 1 Moreira, Eliane Trevisani 1 Neves, Daniel Amorim Assumpção 1 Nunes Júnior, Vidal Serrano less ...
Language
45 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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