Search Results - "Mandado de injunção, Brasil"

A busca da efetividade da constituição através do mandado de injunção

by Araújo, Annecley de Souza França
Published 2008

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Artigo de revista

A busca da efetividade da constituição através do mandado de injunção

by Araújo, Annecley de Souza França
Published 2009

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Artigo

Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão.

by Maciel, Adhemar Ferreira
Published 2017

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Artigo

Efetividade constitucional via mandado de injunção

by Campinho, Lúcio Machado
Published 2009

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Artigo

A sentença normativa na jurisdição constitucional: o Supremo Tribunal Federal como legislador positivo

by Pelicioli, Angela Cristina
Published 2010

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Sumário de livro

Aplicabilidade do mandado de injunção como viabilizador do exercício do direito social ao lazer

by Duarte, Bernardo Augusto Ferreira, Ribeiro, Fernando José Armando
Published 2010

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Artigo

Servidores, greve e remuneração

by Reis, Palhares Moreira
Published 2012

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Artigo

O controle jurisdicional da omissão inconstitucional: a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção

by Freitas, Candice Hellen Sousa de, Silva, João Batista de França
Published 2013

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Artigo

A construção de uma nova configuração jurídica para o mandado de injunção

by Hachem, Daniel Wunder
Published 2010

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Artigo

A finalidade do mandado de injunção

by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Published 2009

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Artigo

A interpretação do Supremo Tribunal Federal quanto aos efeitos da sentença em ação de mandado de injunção

by Moraes, Cristiano Albuquerque
Published 2008

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Artigo de revista

Mandado de segurança: ação civil pública, ação popular, habeas data, mandado de injunção

by Nunes Júnior, Vidal Serrano, Sciorilli, Marcelo
Published 2009

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Sumário de livro

Ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção

by Carrazza, Roque Antonio
Published 2009

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Artigo

Direito Processual Constitucional

by Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Published 2010

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Sumário de livro

Ministro Marco Aurélio Mello: acórdãos : comentários e reflexões

by Moreira, Eliane Trevisani, Rossi, Francisco Vicente
Published 2010

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Sumário de livro

Inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção : características e distinções

by Pena, Carlos Alberto Alves
Published 2012

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Artigo

Ativismo judicial e democracia : por uma teoria eclética do mandado de injunção

by Voronoff, Alice
Published 2012

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Artigo

O Supremo Tribunal Federal e a omissão inconstitucional : a tarefa realizadora da Constituição e o mandado de injunção

by Albuquerque, Marcela
Published 2011

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Artigo

A Constituição de 1988 e o controle jurisdicional de tributos

by Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Published 2010

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Artigo de revista

Do necessário conhecimento multidisciplinar do gestor público ao enfrentar a greve do servidor = Public managers’ necessary multidisciplinary knowledge to face strikes of civil ser...

by Fabel, Luciana Machado Teixeira
Published 2012

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Artigo

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