Search Results - "Mandado de segurança, Brasil"

Requisitos específicos para a concessão de medidas liminares.

by Friede, Roy Reis
Published 2016

Get full text
Artigo

Mandado de segurança e efeito suspensivo ao agravo de instrumento, após o advento da Lei 9.139/95.

by Gomes, Rodrigo Carneiro
Published 2016

Get full text
Artigo

Ultra-atividade das decisões de agravo de instrumento após prolação da sentença em primeiro grau

by Trennepohl, Terence Dornelles
Published 2010

Get full text
Artigo

Mandado de segurança: decadência da impetração e errônea indicação da autoridade impetrada não constituem óbices intransponíveis à cognição da causa

by Gutiérrez, Maria Cristina Barros
Published 2014

Get full text
Artigo

Da decisão que antecipa os efeitos da tutela de mérito e do mandado de segurança como meio processual apto à sua reformulação : considerações sobre a cognição vertical em ambos...

by Mello, Vladimir Azevedo de
Published 2008

Get full text
Artigo

Informações e revelia no mandado de segurança

by Fernandes, Tycho Brahe
Published 2009

Get full text
Artigo

Aspectos do Mandado de Segurança preventivo em matéria tributária: diferenciação do ataque à lei em tese e outras especificidades

by Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Published 2015

Get full text
Artigo

Anotações sobre o "direito líquido e certo" na doutrina do mandado de segurança

by Menezes, Paulo de Tarso Duarte
Published 2012

Get full text
Artigo

Mandado de segurança e crime de desobediência.

by Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
Published 2009

Get full text
Artigo

Processo legislativo, doutrina e academia: hipóteses de afastamento e efeitos deletérios

by Paula, Felipe de
Published 2011

Get full text
Artigo

Diferenças básicas entre medidas liminares em mandado de segurança e em ações cautelares.

by Friede, Roy Reis
Published 2017

Get full text
Artigo

Aspectos de direito público na nova lei de mandado de segurança

by Freitas, Rafael Véras de
Published 2010

Get full text
Artigo

Da antecipação de tutela: exposição didática

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

Get full text
Sumário de livro

Liminar na segurança individual e coletiva

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

Get full text
Artigo

Ação popular, ação civil pública e mandado de segurança coletivo: instrumentos processuais coletivos

by Ferraresi, Eurico
Published 2009

Get full text
Sumário de livro

Do mandado de segurança

by Barbi, Celso Agrícola
Published 2009

Get full text
Sumário de livro

Ainda precisamos do mandado de segurança?

by Tesheiner, José Maria
Published 2010

Get full text
Artigo

Mandado de segurança criminal

by Tourinho, Fernanda Cardoso Castro
Published 2010

Get full text
Sumário de livro

Mandado de segurança: comentários às Leis n. 1.533/51, 4.348/64 e 5.021/66

by Bueno, Cassio Scarpinella
Published 2009

Get full text
Sumário de livro

Mandado de segurança

by Barroso, Darlan, Rossato, Luciano Alves
Published 2009

Get full text
Sumário de livro

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Next »
[13]

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?