Resultados da busca - "Mandato eletivo, Brasil"

Buscas alternativas:
"Mandato eletivo, Brasil" » "Mandato efetivo, Brasil", "Mandato coletivo, Brasil"

Agenda brasileira: a composição por raça/ cor das casas de representação política e as eleições proporcionais de 2022

por Rabat, Márcio Nuno
Publicado em 2022

Obter o texto integral

Agenda brasileira: parâmetros de análise de modelos de governança eleitoral: o caso brasileiro e de outros países

por Pontes, Robertos Carlos Martins
Publicado em 2022

Obter o texto integral

Agenda brasileira: os mandatos coletivos resolvem os dilemas do individualismo na representação política? - Uma discussão sobre a importância e os limites desta prática no Brasil e...

por Backes, Ana Luiza
Publicado em 2022

Obter o texto integral

A definição do número total de representantes na Câmara dos Deputados em face da possível criação de novos Estados

por Rodrigues, Ricardo José Pereira
Publicado em 2012

Obter o texto integral
Artigo

"Incompatibilidades parlamentares"

por Sabóia, Marcelo Rocha
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Do advogado público vereador

por Brawerman, André
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

A inelegibilidade do não-alfabetizado como inibidora da democracia brasileira = The ineligibility of the non-literate as an inhibitor of the brazilian democracy

por Ferreira, Luiz Carlos
Publicado em 2012

Obter o texto integral
Artigo

Agenda brasileira: eleições

por Rodrigues, Ricardo José Pereira (org.)
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Outros

Análise de consulta respondida pelo TSE sobre perda de mandato eletivo

por Amorim, Miriam Campelo de Melo
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Presidente da Câmara Distrital que exerce, temporariamente, em substituição, o cargo de governador, em razão de dupla vacância dos cargos de governador e de vice-governador, pode d...

por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

O direito de crítica e o mandato político

por Nunes Júnior, Vidal Serrano
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Competência para decidir sobre a perda de mandato parlamentar no direito comparado

por Pontes, Roberto Carlos Martins, Fernandes, Márcio Silva
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

João Goulart : Sessão solene do Congresso Nacional : devolução simbólica do mandato presidencial, 18/12/2013

por Brasil. Congresso Nacional
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Texto

Fidelidade partidária

por Allemão, Flávia Maria Aires Freire
Publicado em 2012

Obter o texto integral
Artigo

Ativismo judicial no Brasil : o caso da fidelidade partidária

por Nunes Júnior, Amandino Teixeira
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Artigo

Vida pregressa e condições de elegibilidade

por Andrade, Aline Gouveia de
Publicado em 2012

Obter o texto integral
Artigo

Vida pregressa e condições de elegibilidade

por Andrade, Aline Gouveia de
Publicado em 2012

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais