Resultados da busca - "Mata Atlântica"

Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção

por Scardua, Fernando Paiva
Publicado em 2012

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Artigo

Comentário: o Poder Judiciário na abordagem constitucional do meio ambiente

por Fischer, André de Souza
Publicado em 2014

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Artigo

Comentário: o Poder Judiciário na abordagem constitucional do meio ambiente

por Fischer, André de Souza
Publicado em 2014

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Artigo

A aplicação do Código Florestal ao bioma Mata Atlântica = Brazilian Forest Code applicability to the Atlantic Forest biome

por Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Mata atlântica: as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção

por Scardua, Fernando Paiva, Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A eficácia da aplicação da lei de crimes ambientais para a proteção do Meio Ambiente no litoral sul da Bahia = The effectiveness of the enforcement of environmental crimes for the...

por Lemos, Reinaldo Martins, Uezu, Alexandre, Zakia, Maria José Brito, Pádua, Cláudio Benedito Valladares
Publicado em 2014

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Artigo

Lei da Mata Atlântica comentada

por Gaio, Alexandre
Publicado em 2018

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Livro

O poeta e a floresta : um diálogo entre direito e literatura para a conservação da Mata Atlântica

por Alvarenga, Luciano José
Publicado em 2012

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Artigo

A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica = The constitutional forecast of Atlantic Forest biome

por Peres, Christiane Stefani
Publicado em 2011

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Artigo

O poeta e a floresta : um diálogo entre direito e literatura para a conservação da Mata Atlântica

por Alvarenga, Luciano José
Publicado em 2012

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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