Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • A eficácia da aplicação da lei...
  • Itens

A eficácia da aplicação da lei de crimes ambientais para a proteção do Meio Ambiente no litoral sul da Bahia = The effectiveness of the enforcement of environmental crimes for the protection of the Environment in the south coast of Bahia

Na minha lista:
Principais autores: Lemos, Reinaldo Martins, Uezu, Alexandre, Zakia, Maria José Brito, Pádua, Cláudio Benedito Valladares
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2014
Assuntos:
Proteção ambiental
Ecologia
Mata Atlântica
Direito ambiental
Crime ambiental
Degradação ambiental
Meio ambiente
Mata Atlântica, Bahia
Responsabilidade administrativa
Responsabilidade civil
Responsabilidade penal
Animal silvestre
Flora
Fauna
Mata Atlântica (Brasil)
Floresta Atlântica
Imputabilidade (direito civil)
Imputabilidade (direito penal)
Imputabilidade penal
Responsabilidade criminal
Crime contra a natureza
Crime contra o meio ambiente
Crime ecológico
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/70321

Documentos relacionados

  • El sistema de responsabilidad ambiental argentino y el Ministerio Público Fiscal como herramienta de protección = The argentinian system of environmental liability and Ministerio Publico Fiscal as a protection instrument
    por: Lloret, Juan Sebastián
    Publicado em: (2013)
  • Direitos humanos, meio ambiente e conflitos : enfrentando os crimes ambientais
    por: Freeland, Steven
    Publicado em: (2009)
  • Aspectos gerais da tutela penal do ambiente = General aspects of the tutor penalty of the environment
    por: Rodrigues, Claudia
    Publicado em: (2008)
  • O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional = The judgment of environmental crimes by the International Criminal Court
    por: Klee, Paloma Marita Cavol, et al.
    Publicado em: (2018)
  • La protezione penale dell'ambiente come diritto umano costituzionale = Criminal protection of the environment as human right constitutional
    por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves, et al.
    Publicado em: (2018)
  • Crimes ambientais, teoria da dupla imputação e responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma perspectiva sobre a jurisprudência do STJ e do STF = Environmental crimes, double imputation theory and criminal responsibility of legal entity: a perspective on the jurisprudence of STJ and STF
    por: Fernandes, Carlos Eduardo Lima, et al.
    Publicado em: (2024)
  • Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal = Accumulation offences in environmental criminal law and the trivialisation of criminal prosecution
    por: Dias, Yuri Coelho, et al.
    Publicado em: (2022)
  • A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais: necessidades de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98 = Criminallibility of legal persons on public law in environmental crimes: the need for fitness of the Law of Criminal Penalties n. 9.605/98
    por: Queiroz, Cláudia Carvalho, et al.
    Publicado em: (2018)
  • A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
    por: Andrade, Flávio da Silva
    Publicado em: (2011)
  • A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
    por: Andrade, Flávio da Silva
    Publicado em: (2011)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...