Resultados da busca - "Matrimônio"

A "affectio maritalis" e a união livre: atualidade do Direito Romano

por Leite, Eduardo de Oliveira
Publicado em 2023

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Artigo

La famille dans la société romaine : étude de moralité comparée

por Lacombe, Paul
Publicado em 2009

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Livro

A não-aplicabilidade da conversão da união estável em casamento

por Santos, André Nycolai Pereira dos
Publicado em 2009

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TCC/Especialização

Efeitos patrimoniais na conversão da união estável em casamento

por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005

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Artigo

Des droits et obligations de la femme mariée sous le régime dotal

por Alvares, Henri Levy
Publicado em 2025

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Livro

Handbook on the law of persons and domestic relations

por Tiffany, Walter C
Publicado em 2025

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Livro

por Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Da união estável no novo Código civil

por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2006

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Capítulo de livro

Da união estável no novo Código civil

por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2006

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Capítulo de livro

por Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Natureza jurídica do matrimônio à luz da dignidade da pessoa humana = Nature of matrimony in the light of the dignity of the human person

por Coelho, Francisco Elias da Silva, Benício, Márcio José Lima
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Namoro e união estável: traços da realidade e seu enquadramento jurídico

por Barros, Rafaela Rojas
Publicado em 2016

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Artigo de revista

O pacto antenupcial e a autonomia privada

por Santos, Francisco Cláudio de Almeida
Publicado em 2006

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Capítulo de livro

A família nas Constituições

por Costa, Dilvanir José da
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Sexo do Direito: tipos de família e regulamentação jurídica na Itália e na Europa = Sexo en el Derecho: tipos de familia y reglamentación jurídica en Itália y en Europa

por Pannarale, Luigi
Publicado em 2018

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Artigo de revista

O pacto antenupcial e a autonomia privada

por Santos, Francisco Cláudio de Almeida
Publicado em 2006

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Capítulo de livro

Análisis de los problemas interpretativos y aplicativos del delito de bigamia en el Derecho Penal español = Analysis of the problems of interpretation and application of the crime...

por Pérez Ferrer, Fátima
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A limitação do amor pela imposição da monogamia no poder judiciário brasileiro = The limitation of love by the imposition of monogamy in the brazilian judiciary

por Vieira, Lara Bianca Pinto, Bianchini, Juliana
Publicado em 2022

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Artigo de revista

El delito de matrimonio forzado (Art. 172 bis CP) y sus relaciones concursales con otros tipos delictivos

por Esquinas Valverde, Patricia
Publicado em 2019

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Artigo de revista

O dano moral por abandono afetivo

por Andrade, Daniela Patrícia dos Santos
Publicado em 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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