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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Medida provisória, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 64
Medidas Provisórias
por Lima, Jesus Costa
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Medidas Provisórias : uso ou abuso?
por Borges, Rosângela Mara Sartori
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Cláusula de convalidação em medidas provisórias
por Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Medidas provisórias : o quadro normativo no Brasil e o processo de edição
por Lima, Eduardo Martins de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Medida Provisória nº 708, de 2015
por Carneiro, Frederico de Moura, Freitas, Tarcísio Gomes de
Publicado em 2016
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Medidas provisórias : o antes e o depois de 11 de setembro de 2001 (EMC 32)
por Ferreira, Oswaldo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Medida provisória : o controle dos requisitos constitucionais de relevância e urgência pelo Congresso Nacional e pelo STF = Provisory mesure : control of constitutional requirement...
por Balera, Felipe Penteado
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Medida Provisória nº 688, de 2015
por Sousa, Francisco José Rocha de
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Medida Provisória nº 691, de 2015
por Maffia, Débora Veloso
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Edição de medidas provisórias
por Tavares Filho, Newton
Publicado em 2021
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Medida Provisória nº 680, de 2015
por Bastos, Lisiane de Acantara, Piscitelli, Roberto Bocaccio
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Medida Provisória nº 685, de 2015
por Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Excesso na edição de medidas provisórias
por Tavares Filho, Newton
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Medida provisória e segurança jurídica
por Prudente, Antônio Souza
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Crédito extraordinário : discussão sobre tramitação e forma de operacionalização
por Perezino, Luiz Fernando de Mello
Publicado em 2007
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Na minha lista:
A medida provisória como mecanismo de veiculação da lei temporária.
por Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Medidas provisórias : a experiência brasileira
por Sousa, Leomar Barros Amorim de
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Breves rudimentos sobre "medidas provisórias"
por Duarte, Walter Antonio Dias
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Juízo prévio de admissibilidade das medidas provisórias antes de sua entrada em vigor: uma contribuição à segurança jurídica
por Souza, João Henrique Bressan de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Convenção sobre diversidade biológica versus MP 2.186-16/2001 : alguns pontos polêmicos
por Stahlhöfer, Iásin Schäffer, Christmann, Luiza Landerdahl, Araujo, Luiz Ernani Bonesso de
Publicado em 2011
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Fonte
24 Câmara dos Deputados 20 STJ 18 Senado Federal 2 TJDFT
Tipo de documento
37 Artigo 10 Estudo Técnico 4 Artigo de revista 3 Texto 2 Livro 1 Outros Mais ... 1 Tese 1 Vídeo menos ...
Autor
3 Tavares Filho, Newton 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Clark, Giovani 2 Filomeno, José Geraldo Brito 2 Nascimento, Rodrigo Limp 2 Piscitelli, Roberto Bocaccio Mais ... 2 Silva, Rafael Silveira e 2 Sousa, Francisco José Rocha de 2 Valente Júnior, Walter Ribeiro 1 Abreu Junior, Diogo Alves de 1 Almeida, Jansen Fialho de 1 Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira) 1 Amaral, Roberto 1 Araujo, Luiz Ernani Bonesso de 1 Araujo, Regis Frota 1 Araújo Filho, José Mendonça de 1 Balera, Felipe Penteado 1 Barros, José Fernando Cedeño de 1 Bastos, Lisiane de Acantara 1 Bastos, Marcelo Lessa 1 Bedritichuk, Rodrigo Ribeiro 1 Borges, Rosângela Mara Sartori 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Especial de Medidas Provisórias 1 Brasileiro, Verônica Maria Miranda 1 Camelo, Alda Lopes 1 Carneiro, Frederico de Moura 1 Carvalho, Cristiano Viveiros de 1 Castro, Róbison Gonçalves de 1 Christmann, Luiza Landerdahl 1 Duarte, Walter Antonio Dias menos ...
Idioma
44 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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