Resultados da busca - "Medidas coercitivas"

Buscas alternativas:
"Medidas coercitivas" » "Medidas coercitiva"

Da possibilidade de medidas coercitivas em poder de polícia na seara eleitoral

por Minami, Marcos Youji, Rebouças, Gustavo Machado, Mousinho, Shayana Sarah Vieira de Andrade
Publicado em 2024

Obter o texto integral
Artigo

Da possibilidade de medidas coercitivas em poder de polícia na seara eleitoral

por Minami, Marcos Youji, Mousinho, Shayana Sarah Vieira de Andrade, Rebouças, Gustavo Machado
Publicado em 2024

Obter o texto integral
Artigo

A multa coercitiva como instrumento para tutela de obrigações pecuniárias no CPC de 2015

por Rosado, Marcelo da Rocha
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Capítulo de livro

A multa coercitiva como instrumento para tutela de obrigações pecuniárias no CPC de 2015

por Rosado, Marcelo da Rocha
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Capítulo de livro

A multa coercitiva como instrumento para tutela de obrigações pecuniárias no CPC de 2015

por Rosado, Marcelo da Rocha
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Capítulo de livro

A multa coercitiva como instrumento para tutela de obrigações pecuniárias no CPC de 2015

por Rosado, Marcelo da Rocha
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Capítulo de livro

A multa coercitiva como instrumento para tutela de obrigações pecuniárias no CPC de 2015

por Rosado, Marcelo da Rocha
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Capítulo de livro

A multa coercitiva como instrumento para tutela de obrigações pecuniárias no CPC de 2015

por Rosado, Marcelo da Rocha
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Estudos eleitorais : vol. 17, n. 2 (jul./dez. 2023)

Publicado em 2024

Obter o texto integral
Periódico

Estudos eleitorais : vol. 17, n. 2 (jul./dez. 2023)

Publicado em 2024

Obter o texto integral
Periódico

Portaria Corregedoria-Geral n. 117, de 16 de fevereiro de 2025

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 16/0

Obter o texto integral
Obter o texto integral
Obter o texto integral

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais