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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Meio ambiente, política"
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Curso de Direito Ambiental
by Guerra, Sidney, Guerra, Sérgio
Published 2010
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Sumário de livro
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Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
by Torres, Marcos Abreu
Published 2010
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Artigo
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Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
by Marçal, Cláudia
Published 2010
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O licenciamento ambiental: uma visão realista
by Braga Filho, Edson de Oliveira
Published 2010
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Sumário de livro
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As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação X necessidade
by Burmann, Alexandre
Published 2010
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Estatuto da Cidade e Democracia Participativa
by Dexheimer, Marcus Alexsander
Published 2007
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Sumário de livro
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Direito Ambiental e Sustentabilidade: o problema e as possibilidades de comunicação intersistêmica e seus impactos jurídicos: o planejamento jurídico da sustentabilidade
by Simioni, Rafael Lazzarotto
Published 2006
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Sumário de livro
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O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
by Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega, Farias, Talden
Published 2011
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Artigo
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Fundos públicos ambientais : novas formas de financiamento da actividade ambiental pública
by D'Alte, Tiago Souza
Published 2011
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Artigo
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Legislação ambiental brasileira: evolução histórica do Direito Ambiental
by Wainer, Ann Helen
Published 2018
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Artigo de revista
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Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito Ambiental e Administrativo: uma análise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania...
by Cezaro, Bárbara de, Piaia, Thami Covatti
Published 2015
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Artigo de revista
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A problemática ambiental global e local
by Mazzocato, Ana Paula Facco, Ribeiro, Pablo da Costa
Published 2013
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Artigo
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Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
by Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Published 2007
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Artigo de revista
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Autonomia municipal e a proteção local do meio ambiente na Constituição brasileira de 1988
by Almeida Junior, Vitor de Azevedo
Published 2009
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Artigo
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Saved in:
A política nacional de uso de biodiesel : o direito como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
by Barros Filho, Fernando do Rego
Published 2010
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Artigo
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A política energética nacional à luz da Lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
by Cunha, João Vidal da
Published 2010
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Artigo
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O direito ambiental da União Européia
by Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Published 2010
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Artigo
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Saved in:
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica. As cobranças estaduais (parecer).
by Silva, Paulo Roberto Coimbra
Published 2010
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Artigo
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O exemplo que vem do Acre
by Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Published 2007
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Outros
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Tributação Ambiental: a utilização de instrumentos econômicos e fiscais na implementação do direito ao meio ambiente saudável
by Tupiassu, Lise Vieira de Costa
Published 2007
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Sumário de livro
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Institution
232 STJ
Format
100 Artigo 79 Artigo de revista 45 Sumário de livro 4 Capítulo de livro 2 TCC/Especialização 1 Livro more ... 1 Outros less ...
Author
8 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 4 Antúnez Sánchez, Alcides Francisco 4 Mukai, Toshio 3 Farias, Talden 3 Guerra, Sidney 2 Antunes, Paulo de Bessa more ... 2 Barbosa, Erivaldo Moreira 2 Braga Filho, Edson de Oliveira 2 Burmann, Alexandre 2 Carvalho, Ivan Lira de 2 Dias, Edna Cardozo 2 Farias, Talden Queiroz 2 Galli, Alessandra 2 Guerra, Sérgio 2 Lehfeld, Lucas de Souza 2 Leite, José Rubens Morato (Org.) 2 Loubet, Luciano Furtado 2 Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida 2 Marcos, Patrícia Rossi 2 Milaré, Édis 2 Prudente, Antônio Souza 2 Rech, Adir Ubaldo 2 Rodríguez Coquet, Roberto de Jesús 2 Weyermüller, André Rafael 1 Abi-Eçab, Pedro (Org.) 1 Abreu, Ivy de Souza 1 Adede y Castro, João Marcos 1 Akaoui, Fernando Reverendo Vidal 1 Almeida Junior, Vitor de Azevedo 1 Alonso Jr, Hamilton less ...
Language
220 Português 9 Español 1 English 1 Français
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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