Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • Competência legislativa em mat...
  • Itens

Competência legislativa em matéria ambiental

Na minha lista:
Autor principal: Farias, Talden Queiroz
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: 2013
Assuntos:
Competência legislativa
Política ambiental
Direito ambiental
Hermenêutica
Exegese
Hermenêutica jurídica
Interpretação da lei
Interpretação jurídica
Lei, interpretação
Ecologia, política
Meio ambiente, política
Política do meio ambiente
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/60044

Documentos relacionados

  • A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação = The interpretation according to the constitution authorization of the environmental licensing within the manegement unit conservation
    por: Christofoli, Bruno de Andrade
    Publicado em: (2018)
  • Do Direito Constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?) = Del Derecho Constitucional al medio ambiente y los desdoblamientos principiológicos a la hermennéutica (¿ambiental?)
    por: Coelho, Helena Carvalho
    Publicado em: (2018)
  • Comunidade de princípios e princípio responsabilidade: o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
    por: Machado, Igor Suzano
    Publicado em: (2018)
  • O futuro como fundamento gnoseológico de validade do Direito Ambiental: a norma fundamental pós-suposta = The future as gnoseological foundation for Environmental Law validity: the pos-supposed basic norm
    por: Ramos, Dempsey
    Publicado em: (2018)
  • Hart e o positivismo jurídico: em torno à hermenêutica e a textura aberta da linguagem do Direito
    por: Bueno, Roberto
    Publicado em: (2023)
  • A utilização do ICMS "ecológico" como um instrumento de política pública para a manutenção do meio ambiente sustentável
    por: Britto Neto, José Gomes
    Publicado em: (2009)
  • Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
    por: Siqueira, Lyssandro Norton
    Publicado em: (2009)
  • Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
    por: Farias, Talden Queiroz
    Publicado em: (2013)
  • O direito como ordem e hermenêutica: a filosofia do direito de Nelson Saldanha
    por: Just, Gustavo
    Publicado em: (2023)
  • A tetradimensionalidade do Direito: escorço inicial
    por: Saraiva, Paulo Lopo
    Publicado em: (2023)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...