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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A Criança e o Adolescente no Ordenamento Jurídico Brasileiro
by Firmo, Maria de Fátima Carrada
Published 2006
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Sumário de livro
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O Estatuto da Criança e do Adolescente e os desafios do novo Código Civil
by Pereira, Tânia da Silva
Published 2013
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Artigo de revista
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Estatuto da criança e do adolescente interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo
by Lamenza, Francismar
Published 2012
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Sumário de livro
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Comentários ao Estatuto da criança e do adolescente : (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990)
by Elias, Roberto João
Published 2009
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Sumário de livro
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Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei n. 8.069, de julho de 1990 [19.ed.]
by Cura, Luiz Roberto (Org.), Cespédes, Lívia (Org.), Nicoletti, Juliana (Org.)
Published 2013
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Sumário de livro
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Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente
by Tavares, José de Farias
Published 2013
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Sumário de livro
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Estatuto da Criança e do Adolescente: dispositivos constitucionais pertinentes: Lei nº 8069 de 13 de julho de 1990: legislação correlata: índice temático
by Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações
Published 2010
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Sumário de livro
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O trabalho do menor
by Trevisani, Renato César
Published 2008
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Elevação progressiva da idade mínima para o trabalho e educação de qualidade: alicerces de um novo porvir
by Oliva, José Roberto Dantas
Published 2014
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Artigo
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Autonomia familiar e proteção aos direitos da criança e do adolescente: considerações sobre situação de risco e a atuação do conselho tutelar
by Vieira, Marcelo de Mello
Published 2014
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Artigo
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A criminalização da venda de bebidas alcoólicas para menores: mais uma punição aos pobres?
by Fonseca, Júlia de Vargas
Published 2015
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Artigo de revista
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O Estatuto da Criança e do Adolescente no novo Código Civil
by Maciel, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade
Published 2013
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Artigo de revista
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Estatuto da criança e do adolescente : 25 anos : Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata
by Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
Published 2015
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Estatuto da criança e do adolescente e legislação correlata : Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata
by Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
Published 2014
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A socioeducação e a repetição do discurso ressocializador = Socioeducation and the resocializing discourse repetition
by Vieira, Lara Maria Tortola Flores
Published 2017
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Artigo de revista
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A história oculta da infância e adolescência
by Minagé, Thiago Miranda
Published 2017
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Artigo de revista
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La gestión de la delincuencia juvenil como riesgo : indicadores de un nuevo modelo
by Bernuz Beneitez, María José, Fernández Molina, Esther
Published 2011
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Artigo
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A proteção integral de crianças e adolescentes como dever social da família, da sociedade e do Estado = Total protection to children and adolescents as social duty of family, socie...
by Cucci, Gisele Paschoal, Cucci, Fábio Augusto
Published 2011
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Artigo de revista
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Primeira infância : saúde
by Carvalho, Cláudio Viveiros de
Published 2012
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artigo
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Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente
by Liberati, Wilson Donizeti
Published 2009
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Sumário de livro
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Institution
70 STJ 4 Câmara dos Deputados
Format
28 Artigo 23 Sumário de livro 18 Artigo de revista 2 livro 1 Capítulo de livro 1 artigo more ... 1 outros less ...
Author
2 Barbosa, Danielle Rinaldi 2 Bernuz Beneitez, María José 2 Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] 2 Fernández Molina, Esther 2 Liberati, Wilson Donizeti 2 Oliva, José Roberto Dantas more ... 2 Souza, Thiago Santos de 1 Almeida, Jéssica de Jesus 1 Alves, Nelson Teodomiro Souza 1 Araújo Júnior, Gediel Claudino de 1 Arruda, Kátia Magalhães 1 Berti, Alana Águida 1 Bertolo, José Gilmar 1 Brasil, Tarcianna Jamille Dantas 1 Buzetti, Bruno Starke 1 Cabette, Eduardo Luiz Santos 1 Capolupo, Enrique R. 1 Carmona Salgado, Concepción 1 Carride, Norberto de Almeida 1 Carvalho, Cláudio Viveiros de 1 Carvalho, Dimas Messias de 1 Carvalho, Thiago Fabres de 1 Cavallieri, Alyrio 1 Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua 1 Cespédes, Lívia (Org.) 1 Chiamareli, Valter Salvador 1 Correa, Lélio Bentes 1 Costa, Isabela Alves Pereira Gaião da 1 Costa, Rafael de Oliveira 1 Cruz Márquez, Beatriz less ...
Language
66 Português 8 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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